Prefeito recebe comitiva da Amesg

O prefeito de Braço do Norte, Vânio Uliano, recebeu na tarde de ontem, 28, a visita dos prefeitos de São Ludgero, Ademir Gesing (Gogo), de Grão-Pará, Valdir Dacorégio, de Orleans, Jacinto Redivo (Tinto), de Pedras Grandes, Antônio Felipe Sobrinho, além do reitor da Unibave, Celso de Oliveira Souza e dos presidentes das Câmaras de Orleans Osvaldo Cruzetta e de Grão-Pará, Jaime Perin.

Entre os assuntos em pauta o hospital regional e a Associação dos Municípios da Encosta da Serra Geral (Amesg), que tem como sede provisória São Ludgero.

Para o prefeito Vânio, ainda não é hora de mudanças. “Precisamos amadurecer a idéia. Também vou consultar os vereadores e o conselho administrativo, formado por entidades municipais, para saber qual o posicionamento deles, o que pensam sobre este assunto”, disse.

Vânio também se dispôs a participar da reunião que ocorre em Rio Fortuna, com o prefeito Silvio Heidemann, na manhã de sexta-feira, 31.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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Alunos do Radiar Desafio participam de simulado

Os alunos do Radiar Desafio (ensino fundamental) do Radiar Centro Educacional realizaram, na manhã do dia 11 (sábado), o primeiro simulado do ano, referente ao primeiro semestre.

De acordo com a diretora da instituição, Graziane Niehues Felippe, a intenção é que se tenha um melhor acompanhamento do aprendizado de cada aluno e, por consequência, da turma. “Com o simulado avaliamos o aprendizado de determinado período, com isso, poderemos avaliar o andamento das turmas”.

O resultado foi entregue no dia 16, quinta-feira, mesmo dia em de entrega dos boletins.

O simulado teve a participação de 95% dos alunos, que responderam a questões de ciências, geografia, história, espanhol, inglês, português e matemática.

Assessoria de Imprensa

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Parlamentar vem a Braço do Norte para falar sobre a nova Lei de Microempreendedor Individual – MEI

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Câmara Federal, deputado Cláudio Vignatti (PT/SC) e agente de articulação do Sebrae da regional de Tubarão, Altair Fiamoncini estarão em Braço do Norte nesta sexta-feira (24) para explicar o funcionamento da nova Lei do Microempreendedor Individual. A promoção é da secretaria de Desenvolvimento Econômico de BN. O evento acontece às 13h30min no auditório do salão paroquial de Braço do Norte. O encontro reunirá secretários municipais, vereadores, contadores, trabalhadores autônomos e lideranças políticas, empresariais e comunitárias da região. A reunião é aberta ao público.

O que é lei

A Lei do Microempreendedor Individual (MEI) entrou em vigor em julho e é a aposta para diminuir a economia informal. Estima-se que cerca de 11 milhões de brasileiros poderão deixar a chamada "economia subterrânea". A medida pretende facilitar o ingresso de profissionais como ambulantes, manicures, pipoqueiros, cabeleireiros, costureiras e sapateiros na economia formal, tendo como incentivo à redução de barreiras burocráticas e um conjunto de estímulos fiscais. A meta do governo é formalizar 1 milhão de pessoas em todo o país até o fim deste ano.

O empreendedor informal com receita bruta anual até R$ 36 mil – R$ 3 mil ao mês, em média – e no máximo um empregado, poderá optar pelo registro de Microempreendedor Individual. Com isso, ele terá os benefícios de uma empresa registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e pagará a taxa simbólica de R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – no caso da venda de produtos -, ou R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS). Além disso, se fizer a contribuição mensal de R$ 51,15 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o trabalhador terá acesso a direitos como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.

O microempreendedor individual também terá reduzido de 26% para 3% o recolhimento de encargos trabalhistas sobre sua folha de pagamentos.

Benefícios

Entre os benefícios imediatos para o microempreendedor individual está a facilidade no acesso ao crédito. O Banco do Brasil, por exemplo, anunciou que vai abrir uma linha de crédito específica para os MEIs, com um limite mínimo de crédito de R$ 1 mil, que poderá ser movimentado por meio de cartão de crédito. O pagamento poderá ser feito em até 18 meses com taxa de juros de 2,11% ao mês e carência de 45 dias. Essa será a menor taxa cobrada pelo banco.

O BB também quer oferecer à nova categoria um pacote de serviços por R$ 5 ao mês. Atualmente, o valor mínimo pago por microempresários é de R$ 32.

Contabilidade

Como forma de incentivar a adesão à lei , o registro dos MEIs será feito de forma gratuita pelos escritórios de contabilidade. A legislação prevê que este serviço deverá ser prestado como contrapartida por empresas que optaram pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Em todo o Brasil, são mais de 20 mil escritórios obrigados a fazer o registro e a primeira declaração anual dos MEIs sem custos.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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Prefeito de Braço do Norte recebe projeto de pavimentação da Estrada do Pinheiral

O prefeito de Braço do Norte recebeu hoje à tarde (28) o projeto de pavimentação da Estrada do Pinheiral, rodovia municipal que liga Braço do Norte a Rio Fortuna. O projeto contempla a pavimentação de parte da rodovia – 12, 7 km, do Centro a comunidade do Pinheiral. O engenheiro civil, coordenador do projeto, Everton Bauer e o diretor comercial da empresa Sinaliza, de Florianópolis, vencedora da licitação, entregaram o documento ao prefeito Vânio Uliano. “Precisamos de seis meses, um pouco mais do previsto, mas projetos dessa natureza são assim mesmo. No decorrer dos trabalhos vão surgindo situações inesperadas, como excesso de chuva, tipos de solos ou rochas não previstos e que vão alterando o cronograma”, disse Everton, em relação ao atraso de aproximadamente dois meses na entrega do projeto.
A obra foi orçada em R$ 9.605,173, 52 milhões, cerca de R$ 752 mil por km construído. A previsão de conclusão é de 12 meses, se não houver interrupções por questões orçamentárias. “É um valor considerado na média, para baixo da média, em função de que fizemos o projeto evitando desapropriações, sem terceira pista e com acostamentos de 50 cm, conforme recomendado pelo Governo do estado, em função dos custos”, disse Everton. “Pensamos que o valor chegaria a R$ 12 milhões, pelo que a gente tem experiência de outras obras na região, mas que bom que ficou abaixo”, comemorou o prefeito Vânio.
Em aproximadamente metade dos 12.760 metros de trajeto, nas partes mais povoadas, haverá calçadas laterais de 75 cm de largura, feitas de concreto, em vez do acostamento. Não houve necessidade de construção de pontes elevadas (terá somente dutos, de diâmetro estabelecidos de acordo com a precipitação pluviométrica local), nem a necessidade de remoção de casas ou desapropriação.
O diretor Geral da SDR de Braço do Norte, Osvaldo Balbino, representando o secretário Gelson Padilha, e o gerente de Infra-estrutura, Richard Botega, também estavam presentes. Os vereadores Cleber da Silva (PP) e Nivaldo Rikcen (PMSD) prestigiaram o ato.
O projeto será levado à reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional, que acontece em São Ludgero, sexta, às 15h, no auditório do Samae. Na reunião, além dos detalhes do projeto, será discutida a questão da municipalização ou da estadualização da rodovia.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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Município de Braço do Norte busca impulsionar piscicultura

A piscicultura já é uma fonte de renda significativa na economia agrícola de Braço do Norte, mas a administração municipal acredita que é possível – e necessário – impulsionar ainda mais o setor. Para isso, o primeiro passo, além de ter um projeto de desenvolvimento é necessário ouvir a parte mais interessada; os piscicultores.Amanhã à noite, às 19h30, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de BN, Murilo Bitencourt, se reúne com produtores do município para debater sobre o setor. O evento ocorre no Pesque e Pague Borghetti, na localidade de Represa. No encontro, também será tratado o Seminário de Pesca, que acontece no dia 14 de agosto, com a presença do ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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Prefeitura de Braço do Norte convida sociedade para conhecer melhor a nova Lei de Microempreendedor Individual – MEI

O agente de articulação do Sebrae da regional de Tubarão Altair Fiamoncini e o deputado federal Cláudio Vignatti (PT/SC) são os palestrantes do encontro para tratar da nova Lei do Microempreendedor Individual que a secretaria de Desenvolvimento Econômico de BN e o Sebrae promovem no próximo dia 24, em Braço do Norte. O evento acontece às 13h30min no auditório do salão paroquial de Braço do Norte. “A nova lei do micro-empreendedor é um avanço para a categoria e também é benéfica aos municípios”, defende o secretário de Desenvolvimento Econômico, Murilo Bitencourt.

O que é lei

A Lei do Microempreendedor Individual (MEI) entrou em vigor em julho e é a aposta para diminuir a economia informal. Estima-se que cerca de 11 milhões de brasileiros poderão deixar a chamada "economia subterrânea". A medida pretende facilitar o ingresso de profissionais como ambulantes, manicures, pipoqueiros, cabeleireiros, costureiras e sapateiros na economia formal, tendo como incentivo à redução de barreiras burocráticas e um conjunto de estímulos fiscais. A meta do governo é formalizar 1 milhão de pessoas em todo o país até o fim deste ano.

O empreendedor informal com receita bruta anual até R$ 36 mil – R$ 3 mil ao mês, em média – e no máximo um empregado, poderá optar pelo registro de Microempreendedor Individual. Com isso, ele terá os benefícios de uma empresa registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e pagará a taxa simbólica de R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – no caso da venda de produtos -, ou R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS). Além disso, se fizer a contribuição mensal de R$ 51,15 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o trabalhador terá acesso a direitos como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.

O microempreendedor individual também terá reduzido de 26% para 3% o recolhimento de encargos trabalhistas sobre sua folha de pagamentos.

Benefícios

Entre os benefícios imediatos para o microempreendedor individual está a facilidade no acesso ao crédito. O Banco do Brasil, por exemplo, anunciou que vai abrir uma linha de crédito específica para os MEIs, com um limite mínimo de crédito de R$ 1 mil, que poderá ser movimentado por meio de cartão de crédito. O pagamento poderá ser feito em até 18 meses com taxa de juros de 2,11% ao mês e carência de 45 dias. Essa será a menor taxa cobrada pelo banco.

O BB também quer oferecer à nova categoria um pacote de serviços por R$ 5 ao mês. Atualmente, o valor mínimo pago por microempresários é de R$ 32.

Contabilidade

Como forma de incentivar a adesão à lei , o registro dos MEIs será feito de forma gratuita pelos escritórios de contabilidade. A legislação prevê que este serviço deverá ser prestado como contrapartida por empresas que optaram pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Em todo o Brasil, são mais de 20 mil escritórios obrigados a fazer o registro e a primeira declaração anual dos MEIs sem custos.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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Representantes de Braço do Norte participam de encontro estadual de agricultura

O diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Braço do Norte, Diogo Schotten Becker, representará o secretário da pasta, Adir Engel, no 3º Seminário de Secretários e Técnicos Municipais de Agricultura do Estado de Santa Catarina, que ocorre nos dias 21 e 22 (terça e quarta-feira), em Curitibanos, na região Serrana.

O evento é promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina (Consasc) e tem por objetivo discutir e analisar os principais temas do setor sob ótica dos técnicos e agentes públicos que atuam no dia-a-dia da agropecuária estadual.

Entre os temas que serão abordados estão o Projeto Microbacias 3, previsão de safras e sustentabilidade.

O encontro acontece no Auditório da Universidade do Contestado (UNC), situado à Avenida Leoberto Leal, 1904, no Bairro Universitário Waldemar Ortigari, em Curitibanos. O telefone para mais informações é o (49) 3245-4100.

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Braço do Norte sedia mais uma etapa de debates que visam à implantação do Suasa

Donos de agroindústrias e representantes dos municípios do Vale do Rio Braço do Norte (Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero), além de Gravatal e Armazém se reuniram hoje à tarde em Braço do Norte para dar prosseguimento às discussões sobre as normas e exigências para a formação de um consórcio de municípios que queiram aderir ao Suasa – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
O primeiro encontro aconteceu em abril com um representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA. Hoje, no terceiro encontro, mais um representante do MDA esteve presente na Acivale, que contou ainda com a presença do presidente da entidade Silvio Bianchini e de um representante regional do Sebrae.
O Suasa está sendo defendido pelos órgãos do governo federal como um sistema de inspeção que permite a legalização e implantação de novas agroindústrias e que facilita a comercialização de produtos no mercado formal local e em qualquer ponto do território brasileiro. Os municípios ganham com o aumento da arrecadação de impostos por que as agroindústrias saem da informalidade ao se cadastrarem e terem uma inspeção sistemática. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Braço do Norte, Murilo Bittencourt, que tem sido o anfitrião e incentivador do Suasa em todos os encontros, comemora a grande participação do empresariado na reunião de hoje. “Sinto que os donos de agroindústrias perceberam que o Suasa pode ser um importante mecanismo para alavancar o faturamento de seus negócios, e com mais qualidade e credibilidade dos produtos”, diz Murilo Bitencourt.
Para a implantação do sistema os municípios passam por auditorias do Mapa, tanto os que aderirem individualmente quanto os consorciados. Entre os pré-requisitos de implantação do novo sistema está o Sistema de Inspeção Municipal – SIM. Além disso, há outras etapas de adequação e as reuniões servem justamente para acompanhar e orientar os municípios sobre a maneira correta e legal de proceder.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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Alunos de Braço do Norte recebem diploma do Proerd

Cerca de 270 alunos de quartas séries do ensino fundamental das escolas municipais Antônio Rodhen, Atílio Ghisi, Adolfo Wiggers e Pedro Marcolino Gesser, e uma particular, de Braço do Norte receberam na noite desta quinta-feira, dia 16, os diplomas de conclusão do Proerd – Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência, da Polícia Militar de Santa Catarina.

O prefeito Vânio Uliano, a secretária da Educação Cultura e Desporto, Cristini Kuerten Maia e a vereadora Maria da Silva Kulkamp acompanharam a formatura. “É muito importante que as crianças aprendam a se manter afastados das drogas, que saibam como viver com saúde. Os pais também têm grande participação nisso. Estão todos de parabéns”, disse o prefeito.

As diretoras e professoras foram homenageadas pelos alunos. Todos os alunos fizeram redações sobre o programa e as três melhores redações foram lidas e premiadas. Outros presentes foram distribuídos.

O programa

O Proerd é desenvolvido nas escolas por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas. Após quatro meses de curso as crianças recebem o certificado Proerd, ocasião que prestam o compromisso de manterem-se longe das drogas.

O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: polícia militar, escola e família.

O Programa oferece, em linguagem acessível às faixas etárias que se direciona, uma variedade de atividades interativas com a participação de grupos em aprendizado cooperativo; atividades que foram projetadas para estimular os estudantes a resolverem os principais problemas na fase em que se encontram vivendo.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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Laudo deve definir, em breve, local que vai abrigar estação de tratamento de efluentes

Uma equipe técnica da Casan fez nessa quinta-feira (23) uma última avaliação dos locais pré-escolhidos para abrigar a estação de tratamento de efluentes de Braço do Norte. “Agora, o laudo técnico desses profissionais é que vai definir o melhor local para a instalação da estação”, esclareceu o secretário de Governo e Cidadania do município, André Leandro Richter. Dos locais já apontados, todos atendem a requisitos básicos para abrigar a estação, como estar próximo do Rio Braço do Norte, por exemplo.

O prefeito Vânio Uliano aguardará o laudo técnico que definirá o local para, depois, iniciar os procedimentos legais de desapropriação do terreno. “Se o cronograma de datas para estas etapas for satisfatório para o prefeito Vânio, o processo terá continuidade normal. Se não, o próprio prefeito já se manisfestou que poderá rever o contrato de gestão compartilhada entre a Casan e o município”, lembrou o secretário.

A concessão de exploração dos serviços de saneamento e esgoto em Braço do Norte em favor da Casan foi renovada na administração do ex-prefeito Ademir Matos. Na gestão de Luiz Kuerten foi feito um aditivo prevendo, entre outros itens, que a Casan repasse ao município um percentual de 10% sobre o valor bruto arrecadado por ela em Braço do Norte, e não mais sobre o lucro líquido, como o previsto na renovação do contrato. Os investimentos no sistema de tratamento de efluentes em Braço do Norte estão avaliados em R$ 28 milhões, e ficarão a cargo da Casan. O projeto já está pronto.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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