www.bracodonorte.com – Vânio Uliano retorna de Brasília mais otimista quanto a recursos para Braço do Norte

O prefeito de Braço do Norte retornou de Brasília na madrugada desta quinta-feira, onde participou da 12ª Marcha dos Prefeitos, que termina hoje. “Foi uma viagem cansativa por que aproveitamos todos os momentos do dia para fazer contatos com nossos parlamentares, além de participar da Marcha, claro”, relatou.

Vânio Uliano diz que teve uma idéia melhor do carisma que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Mesmo sem fazer grandes promessas, pude ter uma idéia do por que ele tem tanta popularidade, até mesmo em momentos em que a economia ou outras coisas não são tão favoráveis ao governo”, avalia o prefeito.

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Vânio Uliano esteve nos gabinetes do secretário nacional de saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, dos deputados Odacir Zonta (PP), Paulinho Bornhausen (DEM), Gervásio Silva (PMDB) e de Edinho Bez (PMDB). Com Edinho não foi possível o encontro devido a outros compromissos do parlamentar catarinense. Também visitou a senadora Ideli Salvati (PT). O objetivo de todas as visitas foi de acompanhar a tramitação de projetos já entregues aos parlamentares, que prevêem recursos para obras em Braço do Norte, além de entregar mais projetos de obras para o município. “Nossos projetos estão andando bem. Temos a possibilidade de conseguir várias obras num prazo relativamente curto. Não quero criar expectativa antes de ter a garantia dos recursos, mas posso dizer que fiquei bem otimista”, resumiu Vânio.

Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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IDELI COTADA PARA COMANDAR CPI DA PETROBRAS QUE COMEÇA EM JUNHO

Brasília – O nome da senadora Ideli Salvatti está entre os três cotados para presidir a CPI da Petrobras que será instalada no Senado no próximo dia 2 de junho, uma terça-feira. A relatoria caberá ao PMDB, enquanto a presidência ficara com o bloco de apoio.

A partir das indicações dos nomes, os partidos aliados começam agora a avaliar as indicações para os cargos de direção. Para a presidência, a escolha deve recair entre os senadores João Pedro (PT-AM), Ideli Salvatti (PT-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Já para a relatoria os peemedebistas vão optar por Jucá e os senadores Leomar Quintanilha (TO) e Paulo Duque (RJ).

Sobre a possibilidade de abrir mão da presidência ou da relatoria da CPI, Romero Jucá disse que a intenção é negociar sem recuar. “Em princípio não [cederemos], vamos discutir com os líderes, mas a primeira ideia é de que a presidência fique com a base de apoio ao governo e a relatoria com o PMDB.”

Obstrução -  Quanto à obstrução das votações anunciada pela oposição como uma resposta por não ter ficado com um dos cargos de direção da CPI da Petrobras, o líder do governo disse que a reação é normal dentro do processo legislativo. “Se a oposição quiser obstruir é algo legítimo, e o governo vai tentar fazer as votações com tranqüilidade.”

O presidente do Senado adotou o mesmo tom do líder governista ao ser questionado sobre a obstrução anunciada pela oposição. Segundo ele, esse instrumento é usado em todos os parlamentos do mundo e “é um problema a ser enfrentado entre a maioria e a minoria”.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), disse que a obstrução não atingirá a votação da medida provisória que estabeleceu em R$ 465 o valor do salário mínimo. O governo encontrará dificuldades, no entanto, na votação da MP que institui o Fundo Soberano Nacional. O texto também aguarda votação em plenário.

Sobre os trabalhos da comissão de inquérito, o senador tucano procurou não dar importância ao fato de a CPI ser composta por maioria governista. São oito senadores da base e três da oposição entre os titulares. Ele aposta numa repetição da CPMI dos Correios, quando o governo tinha uma maioria, que, em tese, não se confirmou com o desenrolar das investigações das denúncias.

“Eles tem oito votos no início como tinham um monte de votos na CPI dos Correios. Quando aparecer um fato podem não ter nenhum voto até mesmo porque confio na honestidade deles”, disse Arthur Virgílio.

Fonte: ABC Digital

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MERCADO DE TRABALHO SE RECUPERA EM ABRIL E VOLTA A EMPREGAR

Brasília – Dados divulgados pelo Caged nesta segunda-feira mostram que neste primeiro quadrimestre, Santa Catarina gerou 12,6 mil postos de trabalho (+0,81%) o que, em números absolutos corresponde à quarta posição no ranking nacional. O agronegócio foi o setor que mais demitiu (-2.415), enquanto  "serviços" o que mais empregou (+ 2.394).

Levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em todo o país, aponta em abril, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, um saldo de 106.205 novos postos trabalho com carteira assinada. O resultado do quarto mês do ano representou crescimento de 0,33% em relação ao estoque de março, sendo o melhor resultado mensal de 2009 e o terceiro mês consecutivo de expansão na empregabilidade formal. Tal geração parece indicar a consolidação do quadro de recuperação do emprego após os saldos negativos do pico dos impactos da crise econômica mundial.

Em Santa Catarina, segundo  dados do CAGED, foram gerados, em abril,  836 empregos celetistas, o que representa uma variação positiva de 0,05% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

No primeiro quadrimestre do ano, houve acréscimo de 12.624 postos (+0,81%), que em termos absolutos, foi o quarto maior resultado do País, sendo inferior ao registrado em São Paulo (+67.482), em Goiás (+32.469 postos) e no Paraná (+22.865 postos).

Ainda segundo o Caged, nos últimos 12 meses, verificou-se em SC um crescimento de 2,78% no nível de emprego ou +42.538 postos de trabalho.

Fonte: www.digitalabc.com.br

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LULA CONVIDA E IDELI ASSUME LIDERANÇA DO GOVERNO NO CONGRESSO

Brasília – A senadora Ideli Salvatti (PT) será  empossada nesta no cargo de Líder do Governo no Congresso Nacional, em  solenidade que acontece no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a partir das 10h. Ideli foi convidada para ocupar o cargo pelo próprio Lula, mas como o presidente está em viagem oficial à China, quem dará posse a Ideli é o vice-presidente, José Alencar, e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Ideli já ocupou o cargo de Líder da Bancada do PT no Senado em 2004, 2006, 2007 e 2008. Esta é a primeira vez que a senadora exercerá a Liderança de Governo no Congresso.

Fonte: www.digitalabc.com.br

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Vânio volta de Brasília otimista depois de contatos com ministro e parlamentares

O prefeito de Braço do Norte classificou como “extremamente positivas” as reuniões que teve nesses dias 12 e 13, em Brasília, com parlamentares de vários partidos. Vânio foi à busca de recursos para investimentos em Braço do Norte e os contatos políticos com deputados e senadores foram promissores. Há promessa de recursos para os setores da saúde, educação, agricultura, infraestrutura (pavimentação de ruas, construção de uma ponte, projeto para calçamento de passeio público e construção de um pórtico). Os recursos poderão vir através de emendas parlamentares, fundo perdido e através da elaboração de projetos. O ex-secretário de Agricultura do município, Edésio Oening, profundo batalhador pelas questões agropecuárias acompanhou o prefeito na viagem. “Há a grande possibilidade de conseguirmos uma verba para a implantação de um centro de transferência de embriões em Braço do Norte. Uma promessa de campanha e, acima de tudo, um instrumento que vai propiciar um impulso no melhoramento genético de nosso rebanho e ganhos para todos os setores envolvidos”, disse Edésio. “Foi a primeira viagem a Brasília e olha; se todas fossem produtivas assim, eu queria ir uma vez por mês”, disparou Vânio.

No rol de parlamentares com quem ele esteve reunido estão o ministro da Agricultura Reynold Stephanes, os deputados Gervásio Silva (PSDB), Cláudio Vignati (PT), Edinho Bez (PMDB), Odacir Zonta (PP) e os senadores Ideli Salvatti (PT), Ângela Amim (PP) e Raimundo Colombo (DEM).

Fonte: Assessoria de Imprensa/Publimarketing

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GOVERNO ANUNCIA PARA BREVE PACOTE DE COMPENSAÇÕES ÀS PREFEITURAS

Brasília – A senadora Ideli Salvatti (PT) afirmou nesta terça (7) que qualquer alteração que venha a ser feita na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve considerar as diferenças entre as regiões. Segundo ela, o critério linear de atender de maneira igual um município com 500 mil habitantes de um com apenas dez mil habitantes provoca distorções. “Não é justo porque qualquer medida linear poderá beneficiar os grandes municípios e não os pequenos”, disse.

A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira, afirmou durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater a diminuição dos recursos do FPM transferidos da União para os municípios, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos tributos cujo percentual é destinado ao FPM, teve as alíquotas reduzidas para veículos desde o início do ano e para material de construção a partir de abril. Com essa alteração, a arrecadação deverá atingir R$ 40 bilhões até o fim do ano, enquanto a previsão inicial era de 44,9 bilhões. “Mas medidas para compensar as perdas dos municípios serão anunciadas em breve”, garantiu.

Ideli destacou que na distribuição dos recursos do fundo, é necessário observar as pequenas cidades, e citou que a população em 55,4% dos municípios do Nordeste é de até dez mil habitantes. Na região Norte, esse percentual é de 42,6% e, na região Sul, de 46,1%. “Qualquer alteração no fundo dos municípios, portanto, deve levar em consideração as diferenças regionais e o tamanho de cada cidade”, afirmou.

Em relação à queda dos valores repassados pelo FPM aos municípios, Ideli lembrou que os três primeiros meses do ano sempre apresentam redução do total de recursos tranferidos. “É um movimento sazonal, reconhecido inclusive pela Confederação Nacional dos Municípios, a CNM”, disse.

Para fundamentar sua afirmação, a senadora mostrou várias tabelas com os valores e percentuais do FPM, cuja conclusão é a de que em termos anuais, desde 2004 até 2008 o FPM cresceu constantemente. Ideli também rebateu o discurso da oposição de que o FPM tem caído muito.

Segundo ela, se olhar exclusivamente para janeiro deste ano, por conta da crise e pelo fator sazonal, a queda de 41,8% do FPM pode assustar. Porém, esse percentual de queda é comparado com a arrecadação elevada de dezembro de 2008, quando as transferências do FPM cresceram 63,8% e totalizaram R$ 6 bilhões. Em janeiro de 2009, os repasses foram de R$ 3,5 bilhões, 2,9% menor do que em igual período do ano anterior. Em fevereiro deste ano, os valores repassados somaram R$ 3,3 bilhões e a expectativa para março é de R$ 2,7 bilhões.

No acumulado de janeiro a março de 2009, os repasse de FPM correspondem a R$ 9,5 bilhões. Esse valor corresponde à metade do que o governo repassou durante os doze meses de 2002 e R$ 400 milhões a mais do que foi repassado de janeiro a dezembro de 1996. “Para entender a situação dos repasses, deve-se analisar a série histórica dos valores do FPM. Aliás, em 2007 o governo Lula sancionou emenda constitucional garantindo 1% para os municípios”, disse Ideli.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que o governo passado não recebia os prefeitos no Palácio do Planalto. “Nós tínhamos que pedir audiência para levar um ou outro prefeito para falar com o presidente. E o mérito do governo atual é do presidente Lula, que recebe bem e tem feito muito para ajudar”, afirmou.

A audiência pública contou com a presença da secretária Lina Maria Vieira, da Receita Federal do Brasil; da deputada Rose de Freitas, relatora da Medida Provisória nº 457/09, que propõe alterações no refinanciamento das dívidas das prefeituras; de Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e de João Paulo Lima e Silva, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Fonte: Agência Brasília

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CÂMARA APROVA MP QUE CONCEDE SUBVENÇÃO A EMPRESAS DE S.CATARINA

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (7) a Medida Provisória (MP) 451, que cria duas alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física, estabelece novas regras para o seguro obrigatório de veículos (Dpvat), altera dispositivos tributários e dá subvenção econômica a empresas de pesca de Santa Catarina. “Essa é uma MP do bem. Ela reduz o Imposto de Renda e melhora a vida dos municípios”, afirmou o relator da proposta, João Leão (PP-BA).

As novas alíquotas são de 7,5% e 22,5% – a primeira é destinada a pessoas que ganham de R$ 1.499,16 a R$ 2.246,75 e a segunda, às que recebem entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19.

O relator incluiu, e foi aprovado na MP, dispositivo que estabelece que quando o município assina convênio com a União, o compromisso tem que ser honrado mesmo que o município torne-se inadimplente. “Quando os municípios tiverem convênios assinados com a União, a União é obrigada a honrar as cláusulas contratuais que constam do convênio”, explicou. .

Segundo João Leão, atualmente os convênios são assinados com o município adimplente, mas, se ele cai na inadimplência, fica sem receber os recursos a que tinha direito. “Com a nova regra, o município terá assegurado o cumprimento do convênio, exceto no período eleitoral.”

Quanto ao Dpvat, Leão explicou que a MP regulamenta o valor pago por órgão do corpo humano, em caso de acidente de carro. A MP estabelece que o acidentado pode fazer todo o tratamento na rede pública de saúde ou na rede particular, até o valor de R$ 2.700. Ele ressaltou que o Dpvat já trabalha com uma tabela, que agora será legalizada pela MP. “Às vezes, o acidentado entrava na Justiça e ganhava até R$ 130 mil, porque não havia regulamentação, o que é uma absurdo, porque o seguro de veículos é um instrumento social.”

Fonte: Agência Brasília

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SOCIEDADE É CONTRA EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, DIZ PIMENTEL

Brasília  – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou  que a sociedade é contra o projeto do Senado que extingue o Fator Previdenciário para as aposentadorias. Ao falar hoje, em audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o ministro disse que com o projeto aprovado pelo Senado quem vai pagar a conta “é a população mais pobre, que ganha menos. É a dona de casa ao comprar um quilo de arroz”.

Segundo o ministro, na década de 90, o Congresso Nacional revogou o sistema previdenciário parecido. “O sistema era injusto  e agora a matéria volta à discussão. A sociedade é contra esse debate”, afirmou.

De acordo com o ministro da Previdência, o projeto do Senado tem dois artigos, e um deles estabelece que para o cálculo da aposentadoria seriam consideradas as últimas 36 contribuições, e, nesse caso, o indivíduo poderia contribuir 32 anos sobre o salário mínimo e três anos sobre o teto, de R$ 3.218,90.  Na avaliação do ministro, essa modalidade só prejudicaria a população mais pobres.

Em relação à proposta do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que prevê a regra dos 85 para as mulheres e 95 para os homens, ou seja, a mulher aposentaria com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade (85) e o homem com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade (95), o ministro disse que o Orçamento da União absorve a proposta com alguma distorção. “Algo até 2020 ou 2023 teria um equilíbrio  razoável  e, a partir daí, teria que ser rediscutido”.

O relator Pepe Vargas informou que não há nenhuma hipótese da comissão aprovar o dispositivo que leva em conta as últimas 36 contribuições para o cálculo da aposentadoria. Atualmente são consideradas para esse cálculo 80 % das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo da vida. Pepe admite baixar o número para algo em torno de 60%.

“A média curta [36 contribuições] proposta pelo Senado é prejudicial ao trabalhador  que ganham menos e permite que uma pequena minoria dos trabalhadores possa planejar sua contribuição – pagando a previdência sobre um salário minimo e nos últimos 36 meses pagando sobre o teto para se aposentar”, disse.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Vignatti (PT-SC), disse que que idéia é colocar a proposta em votação no inicio do mês de maio. “Terminadas as audiências públicas, o relator vai agora construir uma proposta que atenda à maioria para que ela possa ser aprovada. Do jeito que o texto do Senado está colocado não existe nem adequação financeira nem orçamentária”, afirmou. Para ele, a presença do ministro Pimentel na Comissão prova que o compromisso assumido pela Comissão é de provocar uma ampla discussão sobre o tema, a fim de encontrar um relatório responsável e por uma previdência social com responsabilidade.

Politicas públicas precisam possibilitar o envelhecimento com qualidade de vida
Para relator da matéria, deputado Pepe Vargas PT/RS, o envelhecimento da população brasileira, não é problema algum. No entanto, é necessário que sejam desenvolvidas politicas públicas que possibilitem o envelhecimento com qualidade de vida. Para ele, a forma atual do fator previdenciário não posterga aposentadoria. Precisa, sim, ser modificada a partir de uma alteração negociada com o governo a manter o equilíbrio da Previdencial Social.

Execução orçamentária -  O secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, participa nesta quarta-feira de reunião convocada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O encontro acontece desde janeiro de 2003 todos os meses, com o objetivo de discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios com referência ao mês anterior.

Participam também o Secretário-adjunto Cléber Ubiratan de Oliveira e a Coordenadora-Geral de Estudos Econômico-Fiscais Fabiana Magalhães Almeida. Em pauta a verificação da aplicação dos recursos financeiros do governo, o debate e o esclarecimento de dúvidas sobre o tema. A reunião acontece às 9:00 horas na Ala C – Anexo 2, na sala da Presidência da Comissão.

Fonte: Agência Brasília

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DÉCIO DESTACA LIDERANÇA DE S.CATARINA EM TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS

Brasília – A liderança de Santa Catarina no transplante de órgãos particularmente do Hospital Santa Isabelde Blumenau foi destacada pelo deputado Décio Lima (PT) ao saudar da tribuna nesta terça (7) o Dia Mundial da Saúde. O parlamentar falou da excelência catarinense neste tipo de procedimento cirúrgico, com o maior cadastro de doadores de todo o País tema que é matéria de capa da Revista Veja desta semana.

Em 2008, segundo a matériaSanta Catarina alcançou o número de 167 doadores por milhão de habitantesmeta estipulada pelo Ministério da Saúde para o Brasil para daqui a 16 anos ou seja, somente em 2015. Para compararhojea média nacional de doadores de órgãos é de sete por milhão de habitantes.

Comparado com os índices mundiais, se Santa Catarina fosse um País, ocuparia o 18º lugar no ranking de doadores de órgãos liderado pelo Espanha com 34 doadores por milhão de habitantes. Meta que deve ser alcançada pelo estado em poucos anos,segundo projeção da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos e da Central de Transplantes de Santa Catarina.

“O Hospital Santa Isabel,em Blumenau, que lidera os transplantes hepáticos no Estado contribui decisivamente para o brilhante resultado de Santa Catarina”comemorou Décio Lima. O hospital realizou no ano passado 91 transplantes de fígado, ficando atrás apenas do Hospital Israelita Albert Einstein com 95 procedimentos concluídos enumerou o deputado.

E a atuação do Hospital Santa Isabel tem o reconhecimento do Governo Federal que no mês de março liberou, através do Ministério da Saúde, R$ 4 milhões para recuperação de danos causados pelaa inundações de novembro passado.

Fonte: Agência Brasília

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IDELI QUER QUE SUPREMO APRESSE DECISÃO SOBRE PISO DO PROFESSOR

Brasília – A senadora Ideli Salvatti (PT) pediu ao presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PT/PR), que marque uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para tratar do andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada contra a implantação da lei do Piso Salarial Nacional dos Professores.

Ideli quer uma conversa com o presidente do Supremo, com o relator Joaquim Barbosa e com o ministro Menezes de Direito, para dar celeridade ao processo de implantação do Piso. “Mesmo com a publicação do Acórdão no final do mês de março, que entende que a Lei deve ser aplicada, muitos governadores ainda não colocaram a medida em prática, por ser uma decisão provisória. Precisamos pedir ao Supremo que julgue definitivamente a Adin para que só então o Piso possa ser cumprido em todo o país”, explicou a senadora.
Além do pedido de audiência com os ministros do STF, Ideli solicitou um debate que será realizado com os membros da Comissão de Educação sobre o mesmo assunto. A senadora quer no debate a presença da presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende.

Fonte: Agência Brasília

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