PREFEITOS QUEREM PRESSA NA EDIÇÃO MEDIDA DE SOCORRO AOS MUNICÍPIOS

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, em Minas Gerais, que todos terão de “apertar os cintos” para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional, cerca de 700 prefeitos chegaram a Brasília pedindo liberação imediata de recursos federais para compensar perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos também se manifestaram contra a possibilidade de Lula deixar para a semana que vem a edição de uma medida provisória para reduzir o impacto da redução desses repasses. "Se é para a semana que vem, ela [medida provisória]fica mais complicada, porque estamos precisando de uma solução para ontem”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele ressaltou que sexta-feira (10) é dia do pagamento da primeira parcela do FPM, justamente a de maior valor.
Segundo Ziulkoski, é nessa parcela que a Previdência Social ou a Receita Federal “abocanham” a parte que os municípios têm que pagar referente ao endividamento das prefeituras. O presidente da CNM destacou que, em alguns municípios, a retenção dessa parcela tem zerado o repasse do fundo de compensação no mês. "Isso vai agudizar ainda mais essa realidade se a medida [provisória] sair na semana que vem”, disse ele. No Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, lotado por prefeitos, os discursos foram mais incisivos. Jônatas Ventura dos Santos, de Barra do Rocha (BA), respondeu diretamente ao presidente Lula: “Presidente Lula, não estamos mais apertando os cintos, porque não temos cinto para apertar, estamos apertando as costelas. Os prefeitos estão com suas panelas vazias e não têm mais o que sacrificar”, afirmou. Como os demais prefeitos, o peemedebista Jônatas disse que a medida provisória de renegociação das dívidas municipais não resolverá o problema financeiro das prefeituras. Em entrevista, ele comentou também os efeitos da crise financeira municipal sobre as eleições de 2010 . Para ele, se o governo não der uma solução imediata para o caso, será difícil uma candidatura bancada pelo presidente ter sucesso. “Nós somos a base da pirâmide”, afirmou Jônatas, vinculando o atendimento das reivindicações municipais ao apoio à provável candidatura da ministra..
Para o prefeito de Miranda (MS), Neder Afonso da Costa Vedovato, do PSB, o momento de consolidação da provável candidata do presidente Lula à sua sucessão,  ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é agora. “Se o governo socorrer [as prefeituras], a candidatura da Dilma decola. Do contrário, com a crise, fica mais complicado para ela”. Na condição de presidente da CNM, Paulo Ziulkoski evitou comentar possíveis impactos da crise municipal nas eleições de 2010. Pessoalmente, no entanto, ele disse que o efeito da carência de recursos “contamina” não só uma candidatura à Presidência da República, mas também as candidaturas aos governos estaduais e às prefeituras. "Quem está na prefeitura tem o desgaste, porque não consegue cumprir com o que foi prometido na campanha”, observou Ziulkoski. Ele destacou, entretanto, que ainda é muito cedo para analisar quais serão os efeitos gerados pela falta de recursos dos municípios nas candidaturas de 2010. “Eu penso que, sempre, quem está no mandato, se ocorre uma crise como essa, acaba padecendo na questão da avaliação”, concluiu.

Fonte: Jornal Absoluto – www.jornalabsoluto.com.br

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CIDADÃO OFENDIDO PEDE QUE PRESIDENTE LULA EXPLIQUE DECLARAÇÃO FEITA À IMPRENSA

O Supremo Tribunal Federal recebeu, na quinta-feira (2), pedido de Interpelação Judicial (Pet 4553) contra o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva pela declaração feita à imprensa de que a atual crise econômica mundial é “fomentada por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise pareciam que sabiam tudo, e que agora demonstra não saber nada (sic)”. A afirmação foi feita durante a recente visita do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown. O autor da ação, Clóvis Victorio Mezzomo, alega ter se sentido pessoalmente ofendido pela declaração e pede que o Presidente seja “notificado a apresentar suas explicações para a alegação de que a causa da crise mundial repousa em razões genéticas, ou seja, uma raça ou etnia portadora de genes recessivos é culpada pela crise internacional, mais especificamente a ‘gente branca, de olhos azuis’”.
Clóvis Mezzomo explica que é brasileiro de ascendência italiana, com pele de tez extremamente alva e olhos verdes. Diz ainda que nasceu em Caxias do Sul (RS), foi criado em Estância Velha, também em terras gaúchas, e trabalhou desde a infância cercado por homens e mulheres de “pele branca e olhos azuis”, os quais, “juntamente com europeus ibéricos, negros e índios muito fizeram pela prosperidade e progresso da região”. De acordo com a ação, o Presidente Lula, ao afirmar, categórica e publicamente, que o homem caucasiano engendrou e foi o culpado pelo atual estado de coisas, imputou a uma etnia a responsabilidade integral pela crise internacional, em uma postura intoleravelmente racista. Segundo o autor, o ordenamento jurídico reprime com veemência a prática de racismo, a iniciar pelo preâmbulo da Constituição Federal. São citados ainda o artigo 5º, pelo qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e o inciso XLII, para o qual “a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”. Outros dispositivos que compõem a alegação do direito violado são o artigo 140 do Código Penal – “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”; o Regimento Interno do Senado Federal, segundo o qual ao senador é vedado fazer pronunciamentos de preconceito de raça; a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor; e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Fonte: JA/LF

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PECUÁRIA E DESMATAMENTO EMITEM MAIS GASES ESTUFA DO QUE AS CIDADES

Um estudo divulgado nessa semana pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, na sigla em inglês) demonstra que as cidades não emitem tantos gases de efeito estufa quanto se imaginava. O estudo mostra que, apesar da emissão de gases por carros e indústrias, as cidades lançam bem menos gases de efeito estufa na atmosfera do que a pecuária ou o desmatamento, por exemplo.
O estudo, que será lançado oficialmente em abril, analisou a emissão de CO2 em diversas cidades do mundo, comparando com as médias nacionais. Duas cidades brasileiras entraram na pesquisa, São Paulo e Rio de Janeiro. Os resultados mostraram que a emissão de cada uma, por pessoa, é menor do que um terço da média do Brasil. De acordo com a pesquisa, parte desse resultado é porque a média de emissões brasileiras é muito elevada, graças às emissões do desmatamento da Amazônia e da atividade agropecuária.
O estudo também analisou as emissões de cidades da Europa, Ásia e América do Norte. As emissões de Londres, por exemplo, foram de 6,18 toneladas de carbono por pessoa, o que é 55% abaixo da média de todo o Reino Unido, de 11,19 toneladas por habitante. Nova York emite apenas um terço da média nacional por pessoa dos Estados Unidos, e Barcelona, a metade da média espanhola. As exceções foram os grandes centros industriais chineses, Pequim e Xangai. Para o estudo, as cidades não são as principais culpadas pelo aquecimento global. “Os verdadeiros culpados da mudança climática não são as cidades propriamente ditas, mas os estilos de vida com consumo elevado das pessoas que vivem em todos esses países ricos”, disse David Dodman, autor do relatório. Por Bruno Calixto, do Amazônia.org.br (Envolverde).

Fonte: Jornal Absoluto – www.jornalabsoluto.com.br

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