Extração de fosfato ameaça Mata Atlântica catarinense

Estudiosos acreditam que instalação de mina e fábrica pode danificar o meio ambiente e gerar riscos à saúde da população local

Por Isis Nóbile Diniz

Pesquisadores e ambientalistas estão preocupados. Cerca de 10% do fosfato explorável no Brasil está localizado em um grupo de montanhas no interior de Santa Catarina. Para extrair a matéria prima e transformá-la em fertilizante, as multinacionais Bunge e Yara pretendem instalar uma mineradora e uma fábrica na região. Será necessário, para tanto, desmatar aproximadamente 300 hectares de Mata Atlântica, o que equivale a 550 Maracanãs. Além disso, estudiosos dizem que a saúde da população e a agricultura podem ser prejudicadas. O local também é importante para o abastecimento de água de 21 municípios.
A Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que pertence à Bunge e à Yara, adquiriu cerca de 1.760 hectares em Anitápolis, município com cerca de 3 mil habitantes. O local é o único no Sul do Brasil que possui fosfato e será explorado por 33 anos. A mata nativa dará lugar a uma mina a céu aberto e a uma fábrica que usará a matéria prima na produção de um tipo de fertilizante. Também será construída uma barragem de rejeitos que abrigará outros minerais retirados do solo, mas sem utilidade para a empresa.

Vale catarinense A região de Anitápolis, onde está planejada a instalação da fábrica de fosfato e da mineração. A floresta nas encostas é um dos remanescentes de Mata Atlântica de Santa Catarina

A produção do fertilizante exige fosfato, ácido sulfúrico e enxofre. Este será importado pelo porto de Imbituba e transportado até Anitápolis por caminhões. Em seguida, o produto final será levado via rodoviária até Lages, distante 164 km. Na cidade, um galpão armazenará o fertilizante antes de ser distribuído para a região Sul. O empreendimento prevê investimento de R$ 400 milhões. Calcula-se que gerará cerca de R$ 2,5 milhões anualmente como arrecadação municipal e R$ 7,5 milhões irão para os cofres estaduais e federais.
A IFC será construída dentro da bacia hidrográfica do rio dos Pinheiros, que faz parte da bacia hidrográfica do rio Braço do Norte, formada por 19 rios nos municípios de Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero. De acordo com a Fundação de Meio Ambiente (Fatma), órgão ambiental do governo de Santa Catarina, os possíveis impactos negativos da operação da empresa prejudicarão somente Anitápolis. O fósforo que possivelmente alcançar as águas não deve ter impacto significativo na fauna e na flora aquáticas. Para o órgão, apenas a barragem de rejeitos apresenta riscos. “Tecnicamente, é impossível falar que não existe risco. Toda e qualquer obra de engenharia apresenta riscos”, segundo documento emitido pela Fatma.

Risco ambiental Simulação feita pela ONG Montanha Viva de como seriam os reservatórios de contenção do material contaminado. Os ambientalistas estão preocupados porque as barragens, localizadas no alto das montanhas, poderiam se romper ou vazar

Os procedimentos de licenciamento ambiental tiveram início em 2005. E, no primeiro semestre de 2009, a empresa conseguiu a Licença Ambiental Prévia (LAP) concedida pela Fundação. Para poder iniciar as obras, a IFC precisa cumprir as exigências feitas pelo órgão. Depois, adquirir a licença de instalação e de operação. Foram solicitados trinta programas ambientais. Entre as exigências está a conservação e o enriquecimento da vegetação em cerca de 80% da terra adquirida pela empresa. “Esse foi um dos projetos mais complexos e estudados pela Fatma”, afirma Murilo Flores, presidente da fundação.
Alguns ambientalistas e pesquisadores discordam do órgão. “Antes de tudo, 300 hectares de Mata Atlântica bem conservados no Sul são relevantes. Ainda mais nesse caso, em que eles protegem a encosta de deslizamentos como os que ocorreram depois das chuvas no ano passado”, afirma Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Proteção Ambiental (SPVS). De acordo com Eduardo Bastos Lima, advogado da ONG Associação Montanha Viva, outros 100 hectares de mata nativa darão lugar a uma nova linha de transmissão de energia elétrica. “Anitápolis fica entre a Serra do Tabuleiro e a Serra Geral, um corredor verde importante. O projeto afetará a circulação e o desenvolvimento dos animais”, diz Jorge Albuquerque, biólogo e presidente da ONG. “Para piorar, o local possui nascentes e é a cabeceira do Rio Braço do Norte. Todo o mundo está em busca de água e aqui eles pretendem destruir esse bem natural”, afirma.
O principal questionamento dos pesquisadores é relativo à saúde da população. A barragem de rejeitos construída acima do nível da cidade pode contaminar a água ou, na pior hipótese, estourar e inundar municípios. A mineração a céu aberto e o manuseio do fosfato podem comprometer os recursos hídricos da região atingindo, inclusive, Florianópolis. O químico Ismael Bortoluzzi, presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), afirma que, se o fosfato atingir a água em grande quantidade, seu tratamento será mais difícil. “Os morros de 600 metros também poderão sofrer de erosão nas encostas”, diz.
Por causa das questões ambientais e de saúde, a Associação Montanha Viva protocolou uma ação no judiciário pedindo a anulação da Licença Ambiental Prévia (LAP) que lista 59 itens questionáveis sobre o projeto. Entre eles estão: a interrupção do curso do Rio Pinheiros, o aumento da taxa de erosão do solo, a deterioração da qualidade do ar, o risco de contaminação do solo e rios. “A empresa fala que o impacto é localizado desconsiderando o risco para bacia hidrográfica”, afirma Lima. Procurada pela reportagem de ÉPOCA, a empresa não se pronunciou sobre as críticas à obra.
Como solução, Albuquerque propõe que a região seja destinada ao ecoturismo. E que a empresa invista em produção de fosfato por meio do dejeto suíno. “Esse é o sonho catarinense, mas, na prática, o custo seria alto porque a criação de porcos está espalhada em pequenas propriedades”, diz Flores. Devido ao retorno financeiro e à necessidade de obter a matéria prima, talvez seja inevitável a instalação da mina e da fábrica. “Esse é o grande problema do desenvolvimento sustentável. Se a fosfateria é estratégica para o Brasil, devemos minimizar os prejuízos”, afirma o presidente da Fatma. Para Bortoluzzi e Borges, o projeto é aceitável desde que se minimizem os riscos e seja feita uma compensação “pesada”. “Por exemplo, a empresa pode destinar 10 mil hectares para a preservação do meio ambiente. Porque explorar sem limites não é sinônimo desenvolvimento”, diz o diretor da SPVS. “Tenho uma filha pequena. Espero que ela veja como as montanhas de Anitápolis cobertas por Mata Atlântica são lindas”, diz Albuquerque.

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI80423-16270,00-EXTRACAO+DE+FOSFATO+AMEACA+MATA+ATLANTICA+CATARINENSE.html

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Eduardo Moreira assina convênio com HSJ em Criciúma

O presidente da Celesc, Eduardo Pinho Moreira, estará em Criciúma nesta quinta-feira, 2 de julho, para assinar um convênio com o Hospital São José no valor de R$ 201.457,73.

O projeto é integrante do Programa Celesc de Eficiência Energética – ProCeleficiência – e tem como objetivo substituir luminárias convencionais por lâmpadas fluorescentes, reatores convencionais por eletrônicos, equipamentos de condicionamento de ar ineficientes e motores elétricos de baixo rendimento, entre outras mudanças.

As alterações irão garantir uma expressiva redução das despesas no consumo de energia elétrica do hospital, beneficiando médicos e pacientes, além, é claro, de contribuir diretamente com um melhor aproveitamento dos recursos públicos.

Os investimentos da Celesc em programas de eficiência energética, de pesquisa e desenvolvimento são previsto em lei. O assessor de relações institucionais da Celesc, Ademir da Silva Matos, acompanha o presidente da estatal na solenidade.

Fonte: Sig Assessoria – www.portalsig.com

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INMET ALERTA PARA POSSIBILIDADE DE VENTOS FORTES NESTA TERÇA EM SC

Brasília – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê, para esta segunda-feira (15), chuva de moderada a forte, com rajadas de vento ocasionais em áreas isoladas do norte do Maranhão, nordeste do Pará, Amapá, oeste e noroeste do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e do Paraná e centro-sul de Matogrosso do Sul.

Na terça-feira (16), persistem as mesmas condições em áreas isoladas do norte do Maranhão, nordeste do Pará, Amapá, norte e leste do Rio Grande do Sul; meio-oeste, planalto sul, Vale do Itajaí e litoral de Santa Catarina; sul, norte e leste do Paraná; noroeste, oeste, sudoeste e norte de São Paulo.

Ainda na terça-feira, a previsão é de ventos moderados a fortes, com velocidade entre 70 e 90 quilômetros/hora, no norte e leste do Rio Grande do Sul; meio-oeste, planalto sul, Vale do Itajaí e litoral de Santa Catarina; sul, norte e leste do Paraná; e com 40 a 70 quilômetros/hora, em áreas isoladas de São Paulo.

Fonte: www.digitalabc.com.br

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FUNASA. MPF ACIONA ACUSADOS DE FAVORECER EMPRESA CATARINENSE

Brasília – O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e mais 11 pessoas por desvio de dinheiro público. O grupo é acusado de favorecer a empresa Digilab,empresa estabelecida em Florianóplis, contratada em 2006 para implementar a TV Funasa, por um valor anual de 14 milhões de reais. Entre as principais irregularidades estão fraude à licitação, superfaturamento e inexecução do contrato.

A ação é assinada pelos procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo Silva. Segundo eles, os envolvidos “valeram-se dos cargos ocupados na Funasa para efetivar uma contratação extremamente desfavorável ao interesse público; desnecessária para o órgão contratante, com um custo extremamente elevado e com sobrepreço em relação aos parâmetros de mercado.”

A transação causou prejuízo de 6,5 milhões de reais aos cofres públicos, valor pago pela Funasa à Digilab antes da suspensão cautelar do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2007. Na ação, o MPF requer a anulação definitiva do contrato; a devolução corrigida do dinheiro pago indevidamente e a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa.

Irregularidades – De acordo com o Ministério Público, as ilegalidades na contratação da Digilab começaram ainda na definição do serviço a ser contratado. Não houve qualquer estudo técnico para comprovar a necessidade, os custos e a viabilidade operacional de se implementar uma TV corporativa na Funasa.

As áreas de recursos humanos e comunicação, principais afetadas pelo projeto, sequer foram consultadas. O projeto básico não definiu os equipamentos e softwares necessários, tampouco especificou o quantitativo e a qualificação dos profissionais a serem contratados. “Era um verdadeiro cheque em branco a favor da empresa contratada”, definem os procuradores.

As investigações demonstraram ainda que a concorrência que resultou na contratação da Digilab foi um “jogo de cartas marcadas”. Apesar dos altos valores envolvidos, apenas três empresas participaram do certame, entre elas uma micro empresa com capital social de quatro mil reais. Com exceção da Digilab, todas foram desclassificadas na primeira fase do certame. “Não houve disputa ou concorrência e sim mera simulação”, concluem os procuradores na ação judicial.

Os valores do contrato também são questionados pelo Ministério Público. O superfaturamento pode atingir 1.100%. Levantamento dos órgãos de controle demonstrara que o valor de R$1,4 milhões estimado por um consultor da Unesco refere-se ao custo total para a implementação e manutenção da TV Corporativa, e não ao custo mensal do projeto, como previsto no contrato firmado entre a Funasa e a empresa Digilab.

Investigação conjunta – Os problemas apontados na ação do Ministério Público também foram relatados pela auditoria interna da Funasa, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Os órgãos identificaram ainda as seguintes falhas: realização de despesa sem lastro orçamentário; falta de discriminação de valores unitários dos serviços contratados; ausência de controle sobre os serviços prestados e previsão indevida de prorrogação contratual, entre outras.

Esta é a quinta ação judicial proposta pelo MPF em razão de irregularidades cometidas durante a gestão de Lustosa à frente da Funasa, entre 2005 e 2007. O ex-presidente é acusado de montar um esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratações desnecessárias, ineficientes ou superfaturadas. As fraudes eram operacionalizadas pelo então coordenador de logística, Paulo Garcia, com o apoio de servidores terceirizados alocados em áreas estratégicas da fundação.

As demais ações referem-se a irregularidades em contratos irmados pela Funasa com as empresas Brasfort, OSM e Aplauso.

Fonte: www.digitalabc.com.br

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DIESEL 9,6% MAIS BARATO NA BOMBA A PARTIR DE HOJE (AONDE?)

A partir de hoje o diesel estará 9,6% mais barato para o consumidor. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo vai reduzir em 15% o valor do diesel, mas vai acrescentar R$ 0,04 no valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Mantega explicou ainda que a redução não será maior porque, como, no dia 1º de julho, aumentará a quantidade de biodiesel misturada ao diesel, de 3% para 4%, o custo da mistura vai ficar mais elevado. A redução do preço do diesel, segundo ele, é mais uma medida anticrise para reduzir o custo do combustível e também diminuir a previsão da inflação para o futuro. “A partir de amanhã, teremos o preço reduzido do diesel, que é um combustível importante para a economia, para o setor agrícola, que se movimenta com o diesel”, disse Mantega, ao chegar para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Mantega disse, ainda, que será anunciada, também a partir de hoje, uma redução de 4,5% no preço da gasolina, nas refinarias. Mas, segundo ele, isso não resultará em preço menor na bomba já que haverá uma recomposição da Cide na mesma proporção, que equivale a R$ 0,05 a mais. Com isso, o preço da gasolina se manterá. O aumento da incidência da Cide sobre a gasolina, de acordo com Mantega, significará mais recursos para os estados e os municípios. Para a gasolina, a alíquota aumentará de R$ 0,18 para R$ 0,23 por litro. No caso do diesel, o tributo subirá de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que, em relação ao diesel, a equipe econômica reestabeleceu as alíquotas cobradas até 30 de abril do ano passado, quando a Petrobras reajustou o preço dos combustíveis nas refinarias por causa da alta na cotação internacional do petróleo. Para a gasolina, no entanto, a alíquota não foi completamente restaurada para evitar elevações na bomba. Antes da redução do imposto, o governo cobrava R$ 0,28 de Cide por litro. Por Carolina Pimentel e Wellton Máximo/Abr.

Fonte: Jornal Absoluto

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JULGAMENTO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE LUIZ HENRIQUE É QUINTA

Brasília -  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou para esta quinta-feira (28) o julgamento do processo de cassação do governador Luiz Henrique (PMDB), acusado de abuso de poder econômico e uso ilegal dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006. A cassação do mandato foi pedida pela coligação que representa o candidato derrotado Esperdião Amin (PP).

A coligação "Salve Santa Catarina", que representa  Amin  acusa o governo estadual de fazer propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e televisão de Santa Catarina, com despesas pagas pelos cofres públicos, com objetivo de promoção pessoal e de uso indevido de meios de comunicação social.

O recurso contra o governador Luiz Henrique começou a ser julgado no dia 9 de agosto de 2007. Após o voto do então  relator, ministro José Delgado, que recomendou a cassação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler.

No retorno do julgamento, em 14 de fevereiro de 2008, o ministro Ari Pargendler considerou que a propaganda denunciada pela coligação adversária de Luiz Henrique “foi maciça”. De acordo com o ministro, “há prova farta nos autos que, à guisa de publicidade institucional, o governo de Santa Catarina favoreceu a candidatura de Luiz Henrique, mediante promoção de seus feitos enquanto governador do Estado”. O ministro Gerardo Grossi também acompanhou o voto do relator.

Nesta sessão, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista do processo e  apresentou seu voto em 21 de fevereiro, sugerindo a citação do vice-governador Leonel Pavan. O Plenário do TSE acompanhou o voto do ministro, tendo em vista que o mandato do vice seria alcançado, no caso de uma possível cassação do governador.

Fonte: ABC Digital.

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IDELI COTADA PARA COMANDAR CPI DA PETROBRAS QUE COMEÇA EM JUNHO

Brasília – O nome da senadora Ideli Salvatti está entre os três cotados para presidir a CPI da Petrobras que será instalada no Senado no próximo dia 2 de junho, uma terça-feira. A relatoria caberá ao PMDB, enquanto a presidência ficara com o bloco de apoio.

A partir das indicações dos nomes, os partidos aliados começam agora a avaliar as indicações para os cargos de direção. Para a presidência, a escolha deve recair entre os senadores João Pedro (PT-AM), Ideli Salvatti (PT-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Já para a relatoria os peemedebistas vão optar por Jucá e os senadores Leomar Quintanilha (TO) e Paulo Duque (RJ).

Sobre a possibilidade de abrir mão da presidência ou da relatoria da CPI, Romero Jucá disse que a intenção é negociar sem recuar. “Em princípio não [cederemos], vamos discutir com os líderes, mas a primeira ideia é de que a presidência fique com a base de apoio ao governo e a relatoria com o PMDB.”

Obstrução -  Quanto à obstrução das votações anunciada pela oposição como uma resposta por não ter ficado com um dos cargos de direção da CPI da Petrobras, o líder do governo disse que a reação é normal dentro do processo legislativo. “Se a oposição quiser obstruir é algo legítimo, e o governo vai tentar fazer as votações com tranqüilidade.”

O presidente do Senado adotou o mesmo tom do líder governista ao ser questionado sobre a obstrução anunciada pela oposição. Segundo ele, esse instrumento é usado em todos os parlamentos do mundo e “é um problema a ser enfrentado entre a maioria e a minoria”.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), disse que a obstrução não atingirá a votação da medida provisória que estabeleceu em R$ 465 o valor do salário mínimo. O governo encontrará dificuldades, no entanto, na votação da MP que institui o Fundo Soberano Nacional. O texto também aguarda votação em plenário.

Sobre os trabalhos da comissão de inquérito, o senador tucano procurou não dar importância ao fato de a CPI ser composta por maioria governista. São oito senadores da base e três da oposição entre os titulares. Ele aposta numa repetição da CPMI dos Correios, quando o governo tinha uma maioria, que, em tese, não se confirmou com o desenrolar das investigações das denúncias.

“Eles tem oito votos no início como tinham um monte de votos na CPI dos Correios. Quando aparecer um fato podem não ter nenhum voto até mesmo porque confio na honestidade deles”, disse Arthur Virgílio.

Fonte: ABC Digital

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OPERAÇÃO POLICIAL CONTRA PEDOFILIA CUMPRE 5 MANDATOS EM S.CATARINA

Brasília – A Polícia Federal realizaram nesta segunda-feira (18), a Operação Turko para combater o crime de pornografia infantil na Internet. Cerca de 400 policiais cumpriram 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal. Oito pessoas já foram presas.

A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF é resultado de informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.

Foi apurado que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca de material de pornografia infantil. Ao longo de um ano de investigação, que contou com a colaboração da empresa proprietária do site, foram filtradas cerca de 3.500 denúncias que acabaram levando até os alvos da ação de hoje.

Nas buscas os policiais acessaram os computadores dos suspeitos para confirmar a existência de imagens de pornografia infantil. Esta é a primeira grande operação após a publicação da lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou crime a posse de material pornográfico infantil. A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9970/00 e lembra um crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória.

Confira o balanço.

Mandados de busca e apreensão 

1. Alagoas 4
2. Amapá 1
3. Amazonas 1
4. Ceará 2
5. Distrito Federal 3
6. Espírito Santo 5
7. Goiás 3
8. Mato Grosso 5
9. Mato Grosso do Sul 3
10. Minas Gerais 2
11. Pará 3
12. Paraíba 3
13. Paraná 10
14. Pernambuco 1
15. Rio de Janeiro 10
16. Rio Grande do Norte 2
17. Rio Grande do Sul 3
18. Rondônia 1
19. Santa Catarina 5
20. São Paulo 24
21. Sergipe 1

Total 92

Fonte: www.digitalabc.com.br

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MERCADO DE TRABALHO SE RECUPERA EM ABRIL E VOLTA A EMPREGAR

Brasília – Dados divulgados pelo Caged nesta segunda-feira mostram que neste primeiro quadrimestre, Santa Catarina gerou 12,6 mil postos de trabalho (+0,81%) o que, em números absolutos corresponde à quarta posição no ranking nacional. O agronegócio foi o setor que mais demitiu (-2.415), enquanto  "serviços" o que mais empregou (+ 2.394).

Levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em todo o país, aponta em abril, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, um saldo de 106.205 novos postos trabalho com carteira assinada. O resultado do quarto mês do ano representou crescimento de 0,33% em relação ao estoque de março, sendo o melhor resultado mensal de 2009 e o terceiro mês consecutivo de expansão na empregabilidade formal. Tal geração parece indicar a consolidação do quadro de recuperação do emprego após os saldos negativos do pico dos impactos da crise econômica mundial.

Em Santa Catarina, segundo  dados do CAGED, foram gerados, em abril,  836 empregos celetistas, o que representa uma variação positiva de 0,05% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

No primeiro quadrimestre do ano, houve acréscimo de 12.624 postos (+0,81%), que em termos absolutos, foi o quarto maior resultado do País, sendo inferior ao registrado em São Paulo (+67.482), em Goiás (+32.469 postos) e no Paraná (+22.865 postos).

Ainda segundo o Caged, nos últimos 12 meses, verificou-se em SC um crescimento de 2,78% no nível de emprego ou +42.538 postos de trabalho.

Fonte: www.digitalabc.com.br

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LULA CONVIDA E IDELI ASSUME LIDERANÇA DO GOVERNO NO CONGRESSO

Brasília – A senadora Ideli Salvatti (PT) será  empossada nesta no cargo de Líder do Governo no Congresso Nacional, em  solenidade que acontece no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a partir das 10h. Ideli foi convidada para ocupar o cargo pelo próprio Lula, mas como o presidente está em viagem oficial à China, quem dará posse a Ideli é o vice-presidente, José Alencar, e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Ideli já ocupou o cargo de Líder da Bancada do PT no Senado em 2004, 2006, 2007 e 2008. Esta é a primeira vez que a senadora exercerá a Liderança de Governo no Congresso.

Fonte: www.digitalabc.com.br

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