Câmara de São Ludgero: Servidores não têm direito à hora extra

Pagamento é considerado ilegal e nova polêmica instala-se no legislativo.

Wagner da Silva
São Ludgero

A sessão da câmara de vereadores de São Ludgero promete ser tão agitada quanto a última, na semana passada. Tudo por conta de uma denúncia, feita pelo vereador Edemilson Daufenbach (DEM). Segundo ele, o diretor de tributos da prefeitura, Gilson Martins, recebe horas extras de forma ilegal. Conforme o parlamentar, o montante já ultrapassa os R$ 14 mil.
O prefeito Ademir Gesing (PMDB), o Gogo, rebate. De acordo com ele, existe um parecer jurídico que informa a legalidade do pagamento. Porém, Gogo não descarta tomar providências caso algum documento por escrito prove o contrário. Edemilson, que analisou os documentos desde janeiro de 2007, afirma estar seguro da denúncia. “Não falo nada sem ter papéis, analisar. Faço meu papel de vereador, que é fiscalizar e denunciar o poder executivo”, reforça.
Conforme o edil, em março deste ano foi efetuado um pagamento indevido de horas extras para secretários, prefeito e vice. Todos devolveram os valores mês passado. Para Edemilson, o diretor de tributação deveria fazer o mesmo. “Não houve má fé e sim erro no sistema da prefeitura. Eles deveriam receber somente aquilo aprovado na câmara ano passado. Mas, receberam a mais por ter sido calculado em cima do reajuste dado aos funcionários”, explica o vereador.
Edemilson não culpa o gestor municipal pela situação e esclarece que o diretor também não pode ser passivo de culpa pelo erro. “No caso de Gilson, também acredito que não haja má fé do prefeito ou do secretário de administração. O pagamento é feito e calculado através de um sistema. Não é como antigamente. Mas já que sabem que houve erro, devem devolver os recursos aos cofres públicos”, acrescenta.

Ministério Público poderá ser acionado

Mesmo com as evidências, os valores pagos em horas extras para o diretor de tributação da prefeitura de São Ludgero, Gilson Martins, não foram devolvidos aos cofres públicos. Por conta disso, o vereador Edemilson Daufenbach (DEM), autor da denúncia, considera levar o caso para análise no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme o parlamentar, Gilson recebe uma gratificação de função por ocupar o cargo de diretor de tributos. “O TCE esteve na câmara, eu questionei a respeito e eles disseram que o pagamento era ilegal. Estou com a consciência tranquila quanto à denúncia. Se for para sentar na cadeira só para dizer que sou vereador, prefiro deixar o cargo. Quero saber da verdade, somos a voz do povo e precisamos cuidar do dinheiro público”, dispara Edemilson.
O prefeito de São Ludgero, Ademir Gesing (PMDB), o Gogo, insiste que houve um problema no sistema, e todos devolveram o que receberam a mais. “No caso de Gilson, tenho um parecer da assessoria jurídica onde fica clara a legalidade do pagamento de horas extras em virtude dele receber pelo cargo efetivo na vigilância sanitária”, explica Gogo. Porém, o prefeito volta a repetir que se o vereador tiver como provar ao contrário, ele faz questão de tomar as devidas providências.

Fonte: Notisul – www.notisul.com.br

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Caso da câmara de São Ludgero: Ex-funcionário continua preso

Em depoimento, Shirleano Dácio garante que foi um ‘testa de ferro’ para o esquema de desvio de verba.

Wagner da Silva
Braço do Norte
A equipe de investigação da Polícia Civil de Braço do Norte iniciou, na manhã de ontem, o trabalho de análise dos documentos oficiais da câmara de vereadores de São Ludgero, encontrados na casa do ex-funcionário, o contador Shirleano Dácio, acusado de cometer várias irregularidades e ser beneficiário com a adulteração de documentos e cheques. Ele foi detido na quarta-feira após o Ministério Público pedir sua prisão preventiva.
Bruno Ricardo Vaz Marinho, delegado responsável pelo caso, confirmou que havia solicitado uma vaga no Presídio Regional de Tubarão, mas desistiu da transferência porque Shirleano colabora com as investigações e sua permanência em Braço do Norte é considerada necessária neste momento. “Analisamos os documentos encontrados e os HDs dos computadores. Como ele é muito prestativo, especialmente no esclarecimento de informações, é mais interessante que continue na carceragem da delegacia por ora”, explica Vaz Marinho.
O delegado desconhece qualquer pedido de revogação da prisão ou habeas corpus, mas acredita que isso deverá ser feito pelo advogado de defesa, Felipe Teodoro da Silva, do escritório Anselmo Schotten Advogados Associados. “Shirleano não representa ameaça, tem residência fixa e colabora com as investigações. A prisão preventiva foi pedida para evitar possível destruição de documentos, fuga ou mesmo a indução de testemunhas”, explica Vaz Marinho.
Em depoimento, Shirleano reafirma ser apenas um ‘testa de ferro’ e que há outros envolvidos no esquema de adulteração de cheques, desvio de verbas do legislativo e de não recolhimento do INSS. O advogado de defesa, que havia anunciado que se pronunciaria sobre o assunto ontem, decidiu não se manifestar.

Investigação sobre incêndio da câmara toma novos rumos

O ex-funcionário da câmara de vereadores de São Ludgero, Shirleano Dácio, também é o principal suspeito no caso do incêndio que destruiu parcialmente a sede do legislativo no início de 2007. Ele nega qualquer envolvimento.
O delegado responsável pelo caso, Bruno Ricardo Vaz Marinho, confirma que após o depoimento do ex-funcionário novas linhas de investigação serão seguidas no que diz respeito à apuração deste crime. “Não posso adiantar informações antes de averiguar, mas o depoimento do acusado nos deu suporte a novas investidas”, explica Vaz Marinho.
Segundo ele, é grande a possibilidade de outras pessoas estarem envolvidas nas irregularidades. “Há casos recentes de ameaças contra vereadores e contra o próprio acusado. Isto indica a participação de outras pessoas no esquema”, acredita o delegado.

Fonte: Notisul – www.notisul.com.br

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Regional de Braço do Norte entrega faixa de domínio para São Ludgero

O secretário de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte, Gelson Luiz Padilha, entregou nesta segunda-feira (27), durante a sessão da Câmara Municipal de São Ludgero, o decreto que transfere trecho da faixa de domínio para este município. Na ocasião, Padilha apresentou relatório aos presentes dos trabalhos do Governo do Estado e ouviu sugestões de obras e ações que podem ser desenvolvidas.
O Decreto transfere 2,3 quilômetros da faixa de domínio pertencente ao Governo do Estado para a prefeitura, sendo que esta passará a se responsabilizar pela manutenção deste trecho da rodovia SC-438 e também cobrança de tributos. “Esta concessão trará benefícios não apenas ao poder público mas também à comunidade”, enfatizou o secretário.
Vários assuntos foram ainda abordados no encontro, especialmente ligados às condições de trânsito da região. A roçagem das margens da SC-438 e a limpeza das canaletas de escoamento da água das chuvas é uma preocupação dos vereadores e o secretário afirmou que providências já estão sendo tomadas para reverter o atual quadro.
Presente na reunião o prefeito de São Ludgero, Ademir Gesing, destacou que a pavimentação da estrada entre Orleans e Pedras Grandes ajudaria a desafogar o tráfego de veículos pelo centro da cidade, já que facilitaria a ligação com a BR-101. Também solicitou a construção de um anel viário e de uma segunda ponte sobre o rio que divide a cidade.
“Continuaremos a visitar as câmaras de vereadores para prestarmos contas e ouvirmos sugestões. O Governo do Estado descentralizado está sempre perto da população, que a cada dia participa mais deste novo modelo de administração pública”, finalizou Padilha.

Fonte: SDR Braço do Norte – Publicado por:   Laurimar Gross.

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Epagri e prefeitura: Uma parceria que já dá resultados

Com o trabalho realizado pela Epagri em conjunto com a prefeitura de Grão-Pará, várias propriedades do município são referência na pecuária leiteira.

Wagner da Silva
Grão-Pará

Elaborar projetos e colaborar com o desenvolvimento do meio rural nem sempre é tarefa fácil. A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Epagri) sabe da sua responsabilidade e há anos contribui para que inúmeros projetos saiam do papel e tornem-se realidade, melhorando a vida das famílias do campo em vários aspectos.
Destaca-se entre estas ações a parceria com a prefeitura de Grão-Pará. A Epagri desenvolve diversas ações, como o aumento de produtividade com o projeto de Pastoreio Voisin (que visa melhoria a sanidade animal bovino de leite, produtividade, manejo e humanização do trabalho).

O trabalho é lento e longo, mas já obteve êxitos. “É um trabalho desenvolvido através do projeto microbacias em vários municípios e já obtivemos bons resultados”, afirma o técnico em agropecuária da Epagri, Gilson Michels Dacorégio.
Gilson explica que, além do projeto Voisin, os piquetes e ainda a adubação verde também oferecem bons resultados. Resultados que já transformaram várias propriedades do município em referência. ”A adubação é no sentido de melhorar o solo. Percebemos que existe um desgaste excessivo do solo. E a adubação verde contribui na parte de melhoria da matéria orgânica”, explica.

Crédito rural é facilitado pelos convênios com Epagri

A Epagri, em parceria com sindicatos e secretária estadual da agricultura, também colabora para que as famílias rurais obtenham crédito financeiro. O técnico em agropecuária da Epagri Gilson Michels Dacorégio explica que, na parte de Crédito Rural, todas as declarações de aptidão emitidas ao Pronaf são feitas pela empresa. “Os projetos são encaminhados em parceria para o Crédito Fundiário e Banco da Terra. Hoje, são 60 beneficiados no município. E, além disso, nós fazemos o acompanhamento. Está à disposição um curso sobre administração rural para auxiliar os produtores”, relata Gilson.

Outra atividade é a distribuição de mudas de árvores frutíferas (em 2008, foram entregues 1,8 mil mudas em todo o município). O projeto tem como objetivo incentivar a produção de frutas. “Nós também temos dois produtores referências em ervas medicinais em Grão-Pará. Inclusive, muitas pessoas visitam estas propriedades mensalmente. Alunos de universidades como Unisul vêm para conhecer o trabalho. Estas propriedades recebem a nossa assistência constante. Em Grão-Pará, são quatro propriedades que visam o turismo e que recebem dinheiro do Pronaf”, declara.

Fonte: Notisul – www.notisul.com.br

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Águas que não cessam: São Ludgero é atingido fortemente pelas chuvas

Temporais causaram problemas, como alagamentos e desmoronamentos.

As chuvas não dão trégua desde os últimos meses de 2008 e continua a castigar. Nos últimos dias 1º e 2, os temporais causaram problemas, como alagamentos, desmoronamentos, entupimentos de bueiros, entre outros. A população tem cobrado uma solução do prefeito Ademir Gesing, o Gogo (PMDB), e o do secretário de obras da prefeitura Bertino Hobold. Os trabalhos são realizados.
Mesmo com as explicações do prefeito e do secretário, os moradores reclamam. Segundo um cidadão, “os alagamentos ocorrem por descaso da prefeitura e das empresas contratadas para executaram as obras”. “Somos pacientes e entendemos quando a chuva é demais. O fato é que não podemos admitir que ruas já pavimentadas e calçadas não possuam drenagem boa para fazer o escoamento da água. Este é o ponto em questão. Estes serviços, quando realizados, precisam ser bem feitos”, relata.
No interior, as famílias também convivem com estradas em más condições. O prefeito entende as queixas. “Entendo as pessoas, que querem os problemas resolvidos de imediato. Mas, é preciso reconhecer que foi muita chuva. Sobre as estradas, trabalhamos e todos sabem que precisamos da ajuda do tempo”.
Após as chuvas, Bertino esteve em vários locais do município e identificou dez onde a situação é delicada. “São bueiros entupidos, alagamentos e desmoronamentos. Em períodos de chuva, dependendo do serviço, só podemos fazer obras de emergência e reparos. Peço um pouco de paciência. Não depende somente de nós”, enfatiza Bertino.
Os funcionários contratados foram demitidos da pasta e, nos próximos dias, os concursados devem assumir suas funções. “Hoje, a frota conta com quatro caminhões, uma patrola, uma pá-carregadeira e duas retroescavadeira”, esclarece.

Fonte: Notisul – www.notisul.com.br

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Chuvas provocam alagamentos e danos nas estradas nos Municípios da região do Vale do Braço do Norte

São Ludgero foi o Município mais atingido pela tempestade, e as comunidades mais atingidas pelas enxurradas foram Ponte Baixa, Barra do Norte, Bom Retiro e parte do Mar Grosso, que sofreram com os danos nas estradas e quedas de árvore3s em alguns pontos. No centro da cidade, segundo secretário Bertino Hobold, o “Tinho”, é que foram maior os estragos. Com alagamentos em diversos pontos os bairros mais atingidos foram Madre Tereza, Bairro Industrial, Bela Vista e Nossa Senhora Aparecida, mas não há informações de desabrigados. “Um relatório completo deverá ser apresentado ainda hoje”, destaca Tinho. Em Orleans, As informações são de que as chuvas causaram estragos nas estradas, mas sem grandes consequências. Em Rio Fortuna, segundo o prefeito Sílvio Heidemann, não há informações sobre os estragos, mas acredita que os prejuízos ficam por conta também das rodovias municipais, mas não existe ninguém sem condições de trafegabilidade. Em Santa Rosa de Lima, as chuvas foram intensas e as estradas também foram as mais prejudicadas, mas o tráfego é normal no interior do Município. Não houve consequências para a agricultura. Em Grão-Pará, conforme o secretário Estevão Guisoni, os estragos foram bastante consideráveis nas estradas, mas não há nenhuma família isolada. Um relatório está sendo realizado na manhã desta segunda-feira para conhecer oficialmente, as consequências da enxurrada da tarde deste domingo.

Fonte: Rádio Verde Vale AM, por Pedro Ramon – www.verdevaleam.com.br

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Liminar permite que lojistas decidam aceitação de cheques

TUBARÃO – Os lojistas de Santa Catarina voltam a ter condições legais para decidir a forma de recebimento de cheques no comércio. É o que garante liminar concedida pelo juiz da Vara da Fazenda da República em Florianópolis, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, a pedido da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/SC).

A entidade lojista solicitou o afastamento de plano de aplicação da Lei Estadual nº 14.649/09, que impõe aos estabelecimentos comerciais algumas proibições para a não aceitação de cheques. A decisão do juiz devolve aos mais de 26 mil associados da FCDL/SC o livre exercício das atividades comerciais e dá segurança jurídica aos lojistas.

Ao conceder a liminar, o juiz argumentou que “o Estado não pode restringir a forma de pagamento a ser utilizado pelas partes, impondo ao fornecedor a aceitação irrestrita dos cheques portados pelos consumidores” e que “pelo fato do cheque não ter o poder liberatório da moeda, ninguém é obrigado a recebê-lo como forma de pagamento, pois só a moeda tem curso forçado”.

A decisão se deu em momento dos mais oportunos para o comércio do Estado – ainda antes do Carnaval, quando o grande movimento de turistas de outros Estados traz também a preocupação com a emissão de cheques sem fundos ou roubados no comércio.

O presidente da CDL, entidade mantenedora do SPC, Walmor Jung Júnior, destacou a importância da consulta ao banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), pois equivale a mais de 25% do total das vendas do comércio. “É necessário se fazer uma avaliação a fim de saber se a venda com cheque não se transformará em dor de cabeça para o lojista”, avalia Walmor.

Legislação – Tramita na Assembléia Legislativa projeto de alteração da lei 14.649/09, proposto pela Federação, que visa restituir em definitivo o direito dos lojistas escolherem a forma de recebimento dos cheques. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia – o mandado de segurança foi uma forma de garantir, ao menos temporariamente, o direito dos associados escolherem a forma de recebimento dos cheques.

Fonte: Jornal Diário do Sul – www.diariodosul.com.br

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Calor e umidade continuam no domingo em SC

O ar quente e a umidade continuam em Santa Catarina neste domingo. A previsão é de novamente muito calor, variação de nuvens e aberturas de sol. Também ocorre chuva de forma irregular no fim do dia.

A temperatura máxima chega aos 34 graus Celsius em Blumenau, 33ºC em Joinville, 32°C em Criciúma, 31°C em Florianópolis e Chapecó, 30°C em Joaçaba e 28°C em Lages.

Fonte: Diario Catarinense

Rodovias ficam congestionadas para o Carnaval

O congestionamento esperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no trecho Sul da BR-101 somente para a noite de sexta-feira foi antecipado. Já durante a tarde foram registradas filas de Tubarão a Laguna. O trânsito deve ficar ainda mais complicado na terça e quarta-feira de cinzas.

Segundo o inspetor da PRF Lauro Silveira Filho, por volta das 16h de sexta-feira o trânsito já era crítico. "Inicialmente, apenas à noite teríamos congestionamentos, mas à tarde já foi constatada formação de filas de Tubarão a Laguna. O trânsito não está parado, mas está lento e deve ficar ainda mais complicado à noite e no sábado pela manhã", informa Filho.

No trecho Sul da BR-101 está previsto um aumento de 100% no número de veículos. "Deveremos chegar aos 32 mil veículos por dia. É preciso atenção especial nos pequenos trechos duplicados, porque é no fim das pistas duplas que acontece o maior número de acidentes", conta o inspetor da PRF Teodoto Tonon.

Os policiais Rodoviários Estaduais (PRE) também chamam a atenção dos motoristas para o acesso às praias. "Na região, os locais mais críticos são as rodovias SC-434, em Garopaba, seguida da SC-436, em Laguna. Apesar de ser a menos preocupante, a SC-442, em Jaguaruna, deve ter formação de filas", informa um patrulheiro estadual.

Balanço – Os patrulheiros rodoviários estaduais e federais intensificaram as fiscalizações para tentar diminuir o número de acidentes e mortos nos cinco dias de folia de 2008. "Queremos zerar os óbitos. Uma morte já é muito para nós", afirma Filho.

No Carnaval de 2008 morreram no trecho Sul da BR-101 quatro pessoas, duas vítimas tiveram lesões graves e 14 lesões leves. Foram registrados 26 acidentes pela PRF de Paulo Lopes até a divisa com o Rio Grande do Sul. "Os principais acidentes são colisões traseiras. Nossa preocupação nestes dias é com os motoristas embriagados, porque um acidente pode ocasionar uma tragédia", lembra Filho.

Já a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou na Operação Alegria do ano passado, em todo o Estado, 137 acidentes, sendo 62 com feridos e envolvendo 236 veículos. Foram registradas quatro mortes no feriadão de folia. "

Fonte: Diario do Sul

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Sessão solene homenageia os 40 anos da Coperio

Numa proposição do presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), acontece na quinta-feira (26), às 19 horas, em Joaçaba, sessão solene em homenagem à Cooperativa do Rio do Peixe (Coperio), pela passagem dos seus 40 anos.

Em 1969, um pequeno grupo de agricultores tinha dificuldades para produzir e armazenar os cereais, o que inviabilizava a produção. A solução foi unir forças e buscar uma alternativa que pouco tempo depois marcou a implantação da Coperio.
Com matriz localizada em Joaçaba (SC), a Coperio está presente nas regiões Oeste, Meio-Oeste, Planalto Serrano, Planalto Norte e Sul de Santa Catarina, além do Norte do Rio Grande do Sul.

Atende 55 municípios, possui 41 lojas agropecuárias, três postos de recebimento de leite, duas fábricas de ração, seis unidades de produção de suínos e é vinculada à Central Oeste Catarinense Aurora (Coopercentral). (Suzana Couto Tancredo/Divulgação Alesc)

Fonte: Alesc – Assembléia Legislativa de Santa Catarina – www.alesc.sc.gov.br

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