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Archive for março \31\UTC 2009

Avenida 7 de setembro: Obras começam no dia 13

Rua foi inaugurada no fim do ano passado e já apresenta diversos problemas na pavimentação.

Wagner da Silva
Rio Fortuna

Tudo acertado. No dia 13 de abril, as empresas contratadas e a prefeitura de Rio Fortuna começam as obras de reconstrução de um trecho da avenida 7 de setembro. O acordo foi firmado após reunião, ontem.
A obra custou cerca de R$ 600 mil e foi inaugurada no dia 29 de dezembro de 2008, mas, 15 dias depois, já apresentava defeitos. Em algumas partes, o asfalto cedeu. Em outras, a base de sustentação formou saliências na pavimentação.
Representantes da administração municipal e das empresas A. Mendes – responsável pelo asfaltamento – e Construtora Pulmann – que colocou o meio-fio -, além do engenheiro Rogério Knaben, visitaram a obra e verificaram os problemas que surgiram. Cada parte assumiu a sua responsabilidade e o trabalho de recuperação será feito. Para o prefeito Silvio Heidemann (PP), o resultado da reunião foi satisfatório. “Acho que o objetivo é corrigir e cada um assumiu sua parte, isso é o mais importante”, declara.
E destaca que futuras obras terão maior atenção. “Este problema serviu para tomarmos cuidados com a qualidade e fiscalização dos serviços. Teremos que estar mais atentos”, alerta.
Os representantes das empresas também se mostraram satisfeitos. “Acertamos na primeira reunião que atitude tomar. Cada um fará a sua parte”, afirma Patrícia Corrêa, representante da A. Mendes.

Fonte: Notisul – www.notisul.com.br

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FECAM BUSCA APOIO DA SENADORA IDELI PARA A CRISE NAS PREFEITURAS DO ESTADO

A regulamentação da resolução 33/2006 do Senado Federal, que permite ao município delegar a cobrança da divida ativa para uma instituição financeira, vai estar na pauta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tão logo ele retorne da Europa, onde participa do encontro do G-20. A informação é da senadora Ideli Salvatti em reunião com o presidente da Fecam, prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, na manhã dessa segunda, dia 30, na sede de seu escritório em Florianópolis. A senadora foi extremamente sensível com essa bandeira do presidente da Fecam, Ronério Heiderscheidt, que está preocupado com crise na arrecadação enfrentada pelos 293 municípios catarinenses, em função da queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Como explicou Ronério, se a queda na arrecadação continuar, no quarto trimestre 80% das prefeituras catarinenses deverão fechar as portas.  “ O quadro é realmente preocupante”, alertou. Foi lembrada ainda a iniciativa positiva do decreto  6.804, que regulamentou o parcelamento da divida dos municípios com o INSS e que aliviou os cofres públicos municipais. Hoje o parcelamento passou de 60 para 240 meses. A senadora confirmou que o presidente Lula está preocupado com a situação dos municípios e que essa reivindicação da FECAM de Santa Catarina será levada ao conhecimento dele.

Fonte: Jornal Absoluto – www.jornalabsoluto.com.br

CÓDIGO AMBIENTAL SERÁ VOTADO HOJE

Os deputados estaduais apreciam hoje a proposta do novo Código Ambiental de Santa Catarina encaminhada pelo governo do Estado e aprimorada pelo Legislativo. Uma grande movimentação de produtores e de ambientalistas é aguardada na Assembléia Legislativa já a partir das 9 horas, quando será apreciado o relatório com voto favorável ao projeto do relator Romildo Titon na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação, de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente. O projeto será votado no mesmo dia, durante a sessão ordinária que iniciará às 14 horas. O Projeto de Lei nº 238/08, que engloba 26 leis estaduais, recebeu 216 emendas, 144 somente da bancada do PT. Aproximadamente 50% do total foram acatadas pelo relator e as demais serviram para ajustes no processo. O fato é que, desde março do ano passado, após dar entrada na Casa, e mesmo depois das 10 audiências públicas o Código Ambiental continua sendo discutido e movimenta os setores produtivo e ambientalista.
Na tentativa de construir um consenso em relação ao projeto de lei do Código Ambiental, o deputado Romildo Titon (PMDB), relator da matéria, abriu novo espaço para o entendimento no último dia 25, em uma reunião conjunta das quatro comissões de mérito da matéria, mas sem avanço em relação às pendências. Titon já havia apresentado, dia 23, na reunião da CCJ, o relatório e voto favorável ao projeto. No centro da polêmica está o limite das Áreas de Preservação Permanente (APPs), debatido entre os parlamentares no encontro do dia 25 por mais de duas horas, sem concordância. O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Casa, deputado Décio Góes (PT), defendeu a regulamentação do uso sustentável das APPs.
A legislação federal determina que seja preservado um trecho de 30 metros nas margens dos rios. No relatório, Titon diferenciou o recuo de acordo com o tamanho da propriedade. As pequenas, de até 50 hectares, ficam com um limite mínimo de cinco metros. Para as demais, o menor recuo será de 10 metros, podendo variar de acordo com estudos técnicos elaborados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), que justifiquem a adoção de novos parâmetros.
DIÁLOGO – Na sessão do último dia 26, Décio Góes retomou a defesa de pontos que, para ele, não estão contemplados na proposta do Código Ambiental. Mas o parlamentar também reconhece o avanço que houve na discussão da matéria, devido ao esforço do relator Titon.
Para Décio, não há na proposta tratamento diferenciado entre os pequenos e grandes produtores. “Se é verdade que 90% das propriedades são de pequenos agricultores familiares, é verdade também que estes ocupam apenas 40% do território catarinense.” A sugestão da sua bancada é que este ponto seja flexível a exemplo da lei federal, que é sensível às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conata). Conforme Romildo Titon, alguns pontos que geravam desentendimentos foram resolvidos, como o artigo que tratava do parcelamento do solo, suprimido pelo relator. Outro tema proposto no PL através de um substitutivo global é o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, que obedece ao princípio conservador-receptor e possibilita aos proprietários que possuem áreas onde o ecossistema natural está presente a prestar serviços ambientais à sociedade e ao meio ambiente, podendo ser remunerados pela sua manutenção e aprimoramento de recursos naturais – proteção da água, do solo, da biodiversidade.
Este ponto, apresentado como emenda pela bancada do PT, é considerado pelo relator como um dos grandes avanços da matéria. Nele está previsto a regulamentação pelo Executivo num prazo máximo de 180 dias. “A nossa proposta previa que os recursos do programa fossem auto-aplicáreis, o que não foi acatado pelo relator. Agora não temos nada que garanta o envio do documento pelo governo, e se ele não o fizer, vamos ficar sem esse instrumento de cobrança”, frisou Góes. A complexidade da peça era de conhecimento de todos os parlamentares e interessados, principalmente de Titon, que teve a responsabilidade de conduzir o projeto encaminhado pelo Executivo. “Não tinha a menor dúvida das polêmicas que seriam geradas. Meu voto foi fruto de amplos diálogos tentando buscar um entendimento comum”, disse. Por Andréa de Souza/Alesc.

Fonte: Jornal Absoluto – www.jornalabsoluto.com.br

Samu de Braço do Norte: Mulher assume ter fraudado documento

Contratação de motoristas ainda gera polêmica e surgem novas provas

Wagner da Silva
Braço do Norte

O delegado da Polícia Civil de Braço do Norte, Bruno Ricardo Vaz Marinho, deverá entregar na próxima semana um relatório sobre o processo administrativo referente à falsificação de documentos de aprovados em concurso para motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Enquanto o relatório não é concluído, novas provas surgem. Uma delas é o novo depoimento da esposa do proprietário de uma empresa de formação de profissionais para área de resgate. Ela confessou ter falsificado a assinatura de um médico e de uma enfermeira.
Em depoimento, recentemente, a mulher voltou atrás em sua primeira declaração. Ela disse desconhecer os fatos e contou que ambos, médico e enfermeira, residiam em outras cidades e, pela urgência dos aprovados, falsificou as assinaturas.
O delegado também levantou informações de que um dos membros da equipe do Samu, aprovado no concurso, não possuía o curso, ministrado pelo Serviço Social de Transporte (Senat) na época da contratação. “Enviamos o documento para a perícia para análise. Mas a prestadora de serviço afirmou que, até a entrega da documentação, o contratado não possuía o curso”, explica o delegado.
Segundo Bruno, a mulher poderá ser indiciada pelo artigo 298 do Código Penal por falsificação de documentos. A pena para o crime é de um a cinco anos de prisão e multa.

O outro lado da questão

• O concurso da prefeitura de Braço do Norte, com três vagas para motorista do Samu, foi realizado no dia 16 de março de 2008. Em 1º de agosto, os aprovados começaram a ser chamados para o processo de contratação.
• O ex-coordenador do Samu, Manoel de Souza Couto, solicitou a documentação dos aprovados para as vagas de motorista. O levantamento mostrou que alguns documentos possuíam assinatura diferente. O fato foi denunciado ao jurídico da prefeitura e a Polícia Civil passou a investigar o caso.
• Um médico, graduado para a certificação dos profissionais, afirmou a falsificação dos documentos. Com esta prova, na primeira semana deste mês, a promotoria reabriu o caso, solicitando novos depoimentos, para oferecer o direito de ampla defesa aos acusados. Após tomarem conhecimento da reabertura, os três acusados teriam cinco dias para protocolar, junto à promotoria da prefeitura, a sua manifestação.

Fonte: Notisul – www.notisul.com.br

Dois motociclistas morrem em acidentes na região

Davi Goulart
policia@diariodosul.com.br

BRAÇO DO NORTE/ CAPIVARI DE BAIXO – O fim de semana foi de dor e tristeza para duas famílias da região. Djonleno Wilke, de 18 anos, perdeu a vida em um acidente da tarde de ontem, em Braço do Norte, e Antônio da Luz, de 41 anos, morreu em uma colisão na madrugada do mesmo dia, em Capivari de Baixo. Ambos estavam de motocicletas.

Por volta das 14h50, Djonleno estava em uma motocicleta Twister, com placa de Braço do Norte, a caminho de casa para buscar um par de chuteiras para jogar futebol com os amigos quando aconteceu o acidente. Em uma curva houve uma colisão frontal entre ele e uma CG Titan do mesmo município onde estavam outros dois jovens.

Segundo policiais militares, inicialmente, não é possível afirmar quem foi o culpado. "Alguém perdeu o controle ou não conseguiu desviar de uma das motocicletas. A colisão aconteceu em uma curva e em uma estrada de areia, o que deve ter dificultado alguma manobra para evitar o impacto", afirma um militar.

Djonleno morreu no local e o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Tubarão. Dos ocupantes da outra motocicleta, um foi encaminhado para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e o outro para o Hospital Santa Terezinha, em Braço do Norte.  Ambos tiveram ferimentos graves. Os três moravam na comunidade de Pinheiral, no interior do município.

Já o acidente que ceifou a vida de Antônio da Luz foi registrado por volta das 3h de domingo no km 325 da BR-101, em Capivari de Baixo. Ele estava em uma motocicleta com placa de Tubarão quando colidiu de frente em um caminhão com placas de Estrela (RS).

Segundo testemunhas, o caminhão estaria na contramão no momento do acidente, mas os patrulheiros não confirmaram a versão. Antônio morreu no local, o corpo foi recolhido pelo IML de Tubarão e liberado logo pela manhã para o velório e sepultamento. Antônio era mecânico e morava no bairro Comasa.

Fonte: Diário do Sul – www.diariodosul.com.br

Assinadas planilhas do transporte escolar na Regional de Braço do Norte

Quatro municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte assinaram nesta sexta-feira (27) as planilhas para custeio do transporte escolar deste ano. As planilhas assinadas representam metade do valor que será repassado, que é de R$ 1.029.602,00. Foram assinados R$ 546.447,00 em repasses.
O município de Armazém receberá neste ano R$ 69.079,00, sendo R$ 33.870,00 para o transporte de 116 alunos do ensino fundamental e 101 do médio. Já o prefeito de Grão-Pará, Valdir Dacorégio, assinou a planilha prevendo o repasse de R$ 168.934,00, sendo R$ 105.837,00 para 316 estudantes de primeira a oitava série e R$ 63.106,00 para outros 146 do ensino médio.
Para São Martinho, o Governo do Estado repassará, através da SDR, R$ 170.404,00 para o transporte dos 281 alunos do ensino fundamental R$ 113.436,00 e 134 do médio (R$ 59.968,00). Já para a prefeitura de Rio Fortuna, haverá o crédito de R$ 138.030,00 para o transporte de 444 estudantes.
Faltam a assinatura das planilhas dos municípios de Braço do Norte, São Ludgero e Santa Rosa de Lima. Nos próximos dias os prefeitos destes municípios devem efetivarem o compromisso junto ao secretário regional Gelson Luiz Padilha.

Fonte: SDR Braço do Norte, por Laurimar Gross.

Conselho de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte delibera 17 projetos

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) da SDR Braço do Norte nesta sexta-feira (27) foram aprovados 17 projetos de parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e entidades da região. Na ocasião foram definidas algumas regras do CDR e prestadas informações sobre financiamentos para as entidades públicas.
Dentre os projetos, destacaram-se os pedidos de parceria para a restauração de estradas rurais que foram danificadas com as recentes chuvas na região. Ao todo foram R$ 740 mil, sendo que Armazém solicitou R$ 130 mil, São Martinho R$ 220 mil e Rio Fortuna R$ 390 mil, todos incluindo as contrapartidas. “Em 30 anos de vida pública nunca tinha visto tamanha destruição nas estradas em meu município”, destacou o prefeito de Rio Fortuna, Silvio Heidemann.
Outros projetos que foram aprovados no conselho foram a revitalização do Museu Histórico de São Martinho, no valor de R$ 72 mil, e para o Resgate Histórico de Armazém, no valor de R$ 50 mil. Também tiveram o aval do CDR o projeto de recuperação ambiental de áreas degradas no valor de R$ 44.992,00, para o município de Santa Rosa de Lima e para construção de praça de lazer em Armazém.
Na reunião, o secretário regional Gelson Luiz Padilha apresentou os novos índices de contrapartida que os municípios terão que oferecer, com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada um destes. Também foi aprovada por unanimidade moção para o município de Gravatal passe a integrar a SDR Braço do Norte.
Ainda na pauta da reunião, o BRDE apresentou uma série de linhas de crédito para as prefeituras adquirirem ônibus escolares, pavimentarem ruas e outros. A realização da Feagro Vale 2009 também esteve em pauta e recebeu voto favorável dos conselheiros para a concessão de recursos.
Também foi empossado como conselheiro regional o novo prefeito de Braço do Norte, Evanísio Uliano.
A reunião aconteceu na sede da Casa Familiar Rural em Armazém e contou com a presença de várias lideranças e do deputado federal Edson Bez de Oliveira, que falou sobre a busca de recursos junto ao governo federal, através da SDR Braço do Norte.

Fonte: SDR Braço do Norte, por Laurimar Gross.