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Archive for junho \30\UTC 2009

Prefeito reduz próprio salário, do vice, secretários e de comissionados

sem-dinheiro O prefeito de Braço do Norte Vânio Uliano tem feito de tudo para reduzir despesas da administração pública municipal, em todos os setores. Mas há os gastos com pessoal, especificamente, que não permitem meios termos: pela Lei de Responsabilidade Fiscal nenhum prefeito pode gastar com pessoal mais do que 54% da Receita Corrente Líquida (toda a receita, exceto as de capital e deduções com o Fundeb). O limite prudencial é de 51,3%, percentual que a prefeitura já ultrapassou.

Apesar de as últimas medidas (corte de horas extras, corte de insalubridade paga sobre salário integral, quando o recomendado é sobre um salário mínimo, desligamento de 20 ACTs do setor de Educação e redução de gratificações, também na Educação) terem contribuído consideravelmente para a redução de despesas com a folha, elas ainda não foram suficientes para deixar as contas em dia.

Em função disso, hoje, o prefeito Vânio Uliano decidiu reduzir em 10% o próprio salário, o do vice-prefeito, dos secretários e o da chefe de gabinete. A medida foi anunciada em reunião que aconteceu de manhã e não depende de aprovação da Câmara de Vereadores, pois todos entram na categoria de agentes políticos.

O Executivo também encaminhou um Projeto de Lei à Câmara em caráter de urgência (que será votado agora à noite) com o qual pretende reduzir o salário de outros 45 servidores que exercem cargos comissionados e função de confiança. O percentual de redução também será de 10% sobre o salário base. “Quisera poder criar bonificação por desempenho dos servidores ou, no mínimo, manter os salários e gratificações. Mas, infelizmente não temos outra escolha se não esta, para sanar as finanças municipais e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou o prefeito.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Publimarketing

Prefeito Vânio participa de reuniões com políticos e empresários da região

Reunião conselho político empresarial O prefeito de Braço do Norte, Vânio Uliano, participou na manhã de sexta-feira, dia 26, da reunião do Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região, ocorrida na sede da Associação Empresarial do Vale do Braço do Norte (Acivale).

Entre os principais assuntos em pauta estavam a construção do novo hospital de Braço do Norte, BR-101 e a possível implantação de uma fosfateria no município de Anitápolis.

Já na parte da tarde, o prefeito recepcionou os conselheiros de Desenvolvimento Regional (SDR) de Braço do Norte, no Centro de Convivência do Idoso, no bairro Santa Augusta.

Após o café, os conselheiros ouviram explanação do diretor regional sul da Casan, Oderi Gomes, sobre os trabalhos da estatal na região. A diretora do Hospital Santa Teresinha, Maria Celir Tenfen, realizou uma breve apresentação sobre o novo hospital. Já nas deliberações, a secretária da Saúde de Braço do Norte, Lúcia Teresinha Giordani Volpato, defendeu o projeto de solicitação de recursos financeiros para a aquisição de uma Van para a secretaria, no valor de R$ 120 mil, com contrapartida da Prefeitura de R$ 36 mil, que foi aprovado por todos os conselheiros.

Para o prefeito Vânio Uliano, as reuniões foram bastante produtivas. “Precisamos unir esforços para o bem da população e foi o que fizemos nas duas reuniões”.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Publimarketing

Mais de 600 idosos caem na folia caipira em Braço do Norte

Pau de fita foi uma das atrações da festa de São João da Terceira Idade.jpg Eles já são animados e bem humorados por natureza e quando ganham mais um motivo para isso, aí mesmo é que ninguém segura. Mais de 600 idosos do Bairro Rio Bonito e Centro mergulharam na festa caipira, hoje à tarde, no Centro de Convivência dos Idosos de Braço do Norte. Danças e brincadeiras como o pau-de-fita, arrasta-pé, casamento de jeca e quadrilha caíram no gosto do pessoal. Para encerrar as festividades juninas a Prefeitura disponibilizou um café colonial. Na quinta-feira à tarde a festança se repete, só que no Centro Comunitário do Pinheiral, para os idosos daquela comunidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Publimarketing

Município faz apelo contra a poda inadequada de árvores

arvore A poda inadequada de árvores feitas por moradores passou a gerar preocupação entre os técnicos responsáveis pelo serviço no município. É que nos últimos dias, a quantidade de árvores que tiveram seus galhos decepados inadequadamente, cresceu. Segundo o secretário de Planejamento André Leandro Richter, que presenciou alguns servidores da prefeitura recolhendo galhos e folhas, inicialmente ele pensou que o serviço estava sendo feito pela Secretaria de Obras, mas descobriu que não. “Procurei o secretário Moisés (Nazário) para falar sobre isso e ele me disse que, na verdade, são os moradores que andam cortando as árvores e não os funcionários da Agricultura”, relatou André Leandro.

O secretário de Planejamento conclama a população para que não faça a poda de árvores que estão em locais públicos sem a orientação técnica ou auxílio da prefeitura. “Há árvores que não precisam ser podadas todos os anos, se não elas podem morrer de uma só vez ou morrem aos poucos. Mesmo as que necessitam ser podadas, há uma técnica para isso. Não pode ser feita da maneira que a pessoa bem entende”, justifica André.

O secretário lembra que num passado recente houve críticas da sociedade pela forma radical com vinha sendo feita a poda de algumas árvores na cidade. O secretário chamou a atenção para outro aspecto. Plantar árvores no passeio ou em outro local público não dá o direito a quem as plantou de podá-las quando e da maneira que ele bem quer. “É comum o morador se sentir o dono das árvores que plantou em frente à sua casa, mas não é. Essas árvores passam a ser públicas. Se não fosse assim, se uma árvore dessas cair em cima de um carro e danificar, o dono do carro deveria procurar o ressarcimento junto ao morador que plantou, não junto ao município, que é o que normalmente acontece”, diz.

Os interessados em fazer a poda de árvores devem procurar primeiro a prefeitura. O secretário adiantou que também vai procurar a Cerbranorte, que costuma fazer a poda de árvores oferecem risco à rede elétrica, para que proceda ao serviço dentro das técnicas recomendadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Publimarketing

Braço do Norte realiza pregões para obter materiais da Saúde

saude Dois pregões presenciais estão previstos para os próximos dias na Prefeitura de Braço do Norte, ambos com critério de julgamento de menor preço por item.

O primeiro será realizado no dia 30 de junho, terça-feira, a partir das 13h30min, e tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado, durante o exercício de 2009, de materiais médicos hospitalares descartáveis para atender as necessidades dos postos de saúde do município. Já o segundo, que ocorre a partir das 13h30min do dia 6 de julho, se refere a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado, durante o exercício de 2009, de materiais odontológicos, também para atender as demandas dos postos de saúde.

Segundo o prefeito Vânio Uliano, o pregão é a forma mais justa e barata de aquisição de itens para a Prefeitura. “Buscamos qualidade aliada a bons preços. Os resultados serão sentidos pela população, através dos nossos serviços”

Fonte: Assessoria de Imprensa/Publimarketing

Prefeito recebe comissão de professoras do ensino infantil e fundamental

DSC02554 O prefeito de Braço do Norte Vânio Uliano recebeu agora à tarde algumas das professoras que terão os valores de gratificação reduzidos caso o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo na última segunda seja aprovado em segunda instância, tal qual foi em primeira votação. A medida tomada pela administração municipal visa diminuir os gastos com a folha de pagamento. “Atualmente, a Educação é responsável por mais de 27, dos 54% que a prefeitura gasta com folha de pagamento. A Saúde consome outros 12% e as demais secretarias, somadas, gastam apenas 13%. Então, não temos como não começar pela Educação”, disse o secretário de Administração e Fazenda, Edenilson Niehues.

Ele explica ainda que o pagamento das professoras que estão em sala de aula é realizado através do Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, comprometendo cerca de 63,4% dessa verba, restando menos de 37% para outros investimentos como transporte escolar, merenda e pagamento de funcionários da educação que atuam fora da sala de aula. “Com as férias, décimos terceiros e salários que serão pagos em dezembro este índice poderá chegar aos 70%”, completa.

O limite prudencial recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é que as despesas com o pagamento de funcionários não seja superior a 51,3% da arrecadação. “Vocês pensam que é fácil para um prefeito tomar uma atitude como esta”, questionou o prefeito, e emendou: “Estou fazendo isso baseado na razão, mas estou de coração partido. Só que, hoje, são vocês que sofrem por que tiveram uma pequena redução nos vencimentos, mas se eu não fizer isso, no final do ano sou eu que vou me lamentar pelas conseqüências que vou sofrer pela aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, advertiu Vânio, que já adiantou que os salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e repasse mensal à Câmara de Vereadores também sofrerão reduções.

Os professores solicitaram ao prefeito um relatório detalhado com os gastos e origem dos recursos aplicados na Educação para que, com ele, possam sugerir outras formas de redução de despesas, que não, o corte de parte de suas gratificações. O prefeito disse que não tem problema algum em fornecer, pois as contas da prefeitura estão abertas a qualquer pessoa. Independente das sugestões que vierem a ser feitas, Vânio Uliano adiantou que, caso seja aprovado o projeto, as reduções serão feitas imediatamente em função da urgência na redução dos gastos. No entanto, o prefeito se comprometeu em reavaliar a situação a partir do final do ano ou início de 2010. “Vamos sentar pra conversar novamente e, juntos, encontrarmos uma solução negociada. O que não pode acontecer é nós gastarmos mais do que a Lei determina”, alertou o prefeito.

A reunião teve a participação dos vereadores Cléber Manoel da Silva, Jordão Walter Santana e Maria da Silva Kulkamp.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Publimarketing

Câmara aprova projeto que reduz gratificações de servidores

professor-raimundo-350x233 A Câmara de Vereadores de Braço do Norte aprovou por cinco votos a quatro, ontem à noite, o Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que prevê a redução do percentual de função gratificada de diretores de escola e de professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Especialista em Assuntos Educacionais. “Reduzir gratificações ou demitir pessoas é tudo o que um administrador não gosta e não quer fazer, mas não podemos gastar mais do que a lei permite, e não temos outra saída”, disse o secretário de Administração do município, Edenilson Niehues.

A secretária da Educação, Cristini Kuerten Maia, ratifica a informação, afirmando que a Prefeitura já recebeu um alerta do Tribunal de Contas, dizendo que o percentual da folha de pagamentos está ultrapassando o limite prudencial de 51,3% da Lei de Responsabilidade Fiscal, estando o índice com pessoal no exercício de 2009, até o mês de maio, em 52,38%. “Por este motivo a administração se obriga a tomar medidas de redução na folha de pagamento dos servidores”.

A aprovação ocorreu em primeira votação e agora precisa ser aprovado também em segunda votação. Se for aprovado, o diretor de escola com mais de 1 mil alunos, que antes ganhava 100% de gratificação em cima do salário base passará a receber 50% de gratificação. O diretor de escola com 500 até 999 alunos, que ganhava 70% de gratificação de função passará a receber 35% e o diretor de escola com menos de 500 alunos, que antes ganhava 50% passará a ganhar 25%. Já os professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Especialista em Assuntos Educacionais deixam de ganhar 30% de gratificação de incentivo à Regência de Classe e passarão a ganhar 20%. “É importante frizar que não foi mexido em salários, nem em vantagens adquiridas, mas somente na gratificação, o que é permitido por lei, ainda que não quiséssemos tomar essa medida. Outras medidas em outras secretarias ainda serão tomadas para reduzir gastos. Mas me comprometo em discutir, assim que possível, voltar a discutir esta situação, porém, dentro da realidade econômica da Prefeitura”, disse o prefeito Vânio Uliano.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Publimarketing