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Prefeitura de Braço do Norte: Situação financeira preocupa
Ontem, o prefeito Evanísio Uliano (PP) comemorou os três primeiros meses frente ao executivo e anunciou algumas mudanças.
Wagner da Silva
Braço do Norte
Com agenda cheia, o prefeito de Braço do Norte, Evanísio Uliano (PP), o Vânio, completou ontem três meses de mandato. Apesar do tom de comemoração e de saber que o município arrecadou R$ 298,901,57 a mais no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2088, ele mostra-se preocupado com as contas públicas.
Segundo o prefeito, isto se deve ao aumento dos gastos da prefeitura, principalmente após uma notificação do Tribunal de Contas da União. “Já fomos notificados pelo excesso com a folha de pagamento. Por isso, a ordem é economizar em todas as áreas”, anuncia.
Vânio considera que tem uma forma diferente de administrar e, mesmo sob críticas, pretende continuar neste caminho. “Há um inchaço na administração que é preciso controlar. Apesar de ser uma decisão dura, é necessário exonerar. Temos que atender o disposto em lei”, avalia o prefeito.
Para ele, os três meses do ano foram de adaptação e conhecimento. “O início foi complicado, mas hoje já estou adaptado. Há grandes diferenças entre os setores público e privado. No público, a burocracia é maior, o que torna algumas ações inviáveis. Todavia, acredito que estamos no caminho correto”, aponta.
Vânio admite que não esperava encontrar a prefeitura em situação tão difícil, com um déficit de aproximadamente R$ 900 mil nos primeiros quatro meses. “Apesar disso, estamos colocando tudo em ordem. É questão de tempo”, considera. As mudanças, segundo ele, serão realmente visualizadas pela população em 2010. “O próximo ano será de investimento, de execução de projetos. Vamos mostrar o outro lado, o da responsabilidade financeira e da reorganização para buscar o desenvolvimento”, completa.
Saúde e educação são as áreas prioritárias da administração
Duas áreas são consideradas prioridade dentro da administração do prefeito de Braço do Norte, Evanísio Uliano (PP), o Vânio: saúde e educação. Apesar disso, ele admite serem pastas complexas, mas que necessitam de atenção especial.
Segundo o prefeito, a secretária de saúde será a que mais terá mudanças. Os investimentos na descentralização na liberação de exames, informatização em rede e na forma de aquisição de medicamentos são considerados pontos cruciais para o futuro da pasta. “Mesmo com investimentos na área, economizamos e vamos agilizar o atendimento à população”, anuncia.
Já quanto às mudanças na secretária de educação, principalmente com a exoneração de ACTs, Vânio lamenta as críticas. “Sabíamos que isso ocorreria, mas as exonerações foram necessárias para cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes de responder à justiça, é melhor nos adaptar ao que é determinado”, avalia.
Outras prioridades
Código Tributário
Outra mudança estudada pela administração de Braço do Norte está relacionada com o código tributário do município. Segundo o prefeito Evanísio Uliano (PP), o Vânio, o documento passará por análise e deverá beneficiar os empresários. “A preocupação é em um todo. Queremos que todas as empresas paguem (impostos), mas queremos que o valor seja menor para não onerar o empresário e também para que sirva de atrativo a novos investimentos”, avalia.
Projetos investimentos
Apesar da palavra de ordem ser economizar, atender a demanda na área da saúde é prioridade, avalia o prefeito de Braço do Norte, Evanísio Uliano (PP), o Vânio. Por esta razão, a administração prepara ainda este mês o terreno onde será construído o posto de saúde do programa Estratégia Saúde da Família do bairro Floresta. “O recurso estava praticamente perdido, mas, graças à ação da equipe da saúde, conseguimos garantir a construção. Isto deve iniciar no próximo mês”, informa o prefeito. Outro bairro beneficiado será o São Basílio, onde uma unidade de saúde também será construída ainda este ano. “Praticamente todos os bairros terão novas estruturas de atendimento”, anuncia o prefeito.
Fonte: Notisul – www.notisul.com.br
ANGELA RELATA PROJETOS SOBRE TRANASPORTES E ORDENAMENTO URBANO
Brasília – A deputada Angela Amin (PP) foi designada relatora do grupo de trabalho que tratará do tema "Ordenamento Territorial Urbano", no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista.
A coordenadora da frente, deputada Rebecca Garcia (PP-AM) apresentou nesta quarta, dur ante café da manhã, os resultados e desdobramentos do 1º Fórum das Águas de Manaus, promovido no mês passado.
O fórum apresentou experiências e discutiu propostas sobre o manejo e gerenciamento dos recursos hídricos no Amazonas, em comemoração do Dia Mundial da Água. O evento fez parte das atividades do Grupo de Trabalho Questões Urbanas da Frente Ambientalista, que é coordenado pela deputada.
Nos transportes – A ex-prefeita de Florianópolis também vai assumir a relatoria da comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 694/95, que institui diretrizes para o transporte coletivo urbano.
O projeto, de autoria do ex-deputado Alberto Goldman, trata de planejamento, gestão e desenvolvimento desse sistema de transporte.
Fonte: www.digitalabc.com.br
Tiscoski mostra a Secretaria de Saneamento e conclama prefeitos a "fazer projetos" e "Plano Municipal de Saneamento"
O secretário nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades, o catarinense Leodegar Tiscoski, foi o convidado especial da assembléia geral da Associação de Municípios da Região de Laguna – Amurel, nesta sexta-feira (24), na sede da entidade. Tiscoski esteve na entidade a convite do presidente da Amurel, Beto Martins, para expor aos prefeitos e representantes técnicos das prefeituras, os programas e políticas do governo federal para o saneamento e abastecimento. "Apesar de estes assuntos estarem ligados originalmente à infra-estrutura, no Brasil nós tratamos ainda como questão social devido ao atraso em que nos encontramos e as conseqüências que esse atraso provoca", disse Leodegar. "Mesmo assim, há que se reconhecer que avançamos muito nos últimos anos e nunca foi feito tanto pela área", garante.
O secretário apresentou estatísticas sobre abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo de águas pluviais, resíduos sólidos, saneamento integrado e estudos e projetos. Também explanou sobre as etapas que os municípios devem trilhar para a obtenção de recursos. "Faço aqui um apelo aos prefeitos: façam o Plano Municipal de Saneamento. Nem que agora não consigam botar em prática, mas a qualquer momento podem aparecer os recursos e aí é bom ter tudo prontinho. Também tem que fazer projetos. Sem projeto, qual é o ministério que vai liberar recursos? Nenhum. Não adianta ir a Brasília só com as idéias na cabeça", disse.
Tiscoski entregou um material digital e impresso ao presidente da Amurel Beto Martins, que pode servir de consulta para os municípios, embora isso também possa ser feito pelo site do Ministério das Cidades.
Outros assuntos
A assembléia serviu também para tratar de outros assuntos. O presidente do Consórcio do Aeroporto Regional Sul, Antônio Felipe Sobrinho, prefeito de Pedras Grandes, apresentou os valores que o consórcio ainda aguarda, na forma de contribuição de alguns municípios (R$ 395 mil) para saldar dívidas com desapropriação de terras. O presidente da Acit, Eduardo Silvério Nunes fez um apelo para que os prefeitos façam essas contribuições afim de viabilizar o andamento do aeroporto. Beto Martins também comunicou aos prefeitos que mais um engenheiro (especialista em cálculos estruturais) foi contratado para se integrar à equipe de engenharia da Amurel, à disposição dos municípios associados. Beto também lembrou que seis prefeituras foram contempladas de alguma forma, depois da negociação junto ao Badesc – Agência de Fomento de Santa Catarina para facilitar o pagamento de financiamentos feitos. Também comunicou a contratação de uma consultoria para auxiliar os prefeitos a administrar os recursos durante esse período de queda de receita.
A presidenta do Cogemas – Colegiado de Gestores de Assistência Social da Amurel, Oraida Batista Assunção pediu aos prefeitos mais atenção com os projetos dessa área.
Após a assembléia os integrantes do CIS-Amurel – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amurel, comandados pelo presidente do CIS, prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini, se reuniram na sala dos prefeitos para tratar dos ajustes finais para o funcionamento do referido consórcio.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Amurel
Comitês Temáticos da Regional de Braço do Norte aprovam projetos
Os comitês temáticos da Secretartia de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte analisaram nesta sexta-feira (17), 12 propostas de ações e parcerias com o Governo do Estado. A maioria deles foi na área da Saúde, em que os proponentes buscaram em sua maioria a aquisição de veículos para transporte de pacientes.
Da Saúde, foram concedidos pareceres favoráveis para aquisição de uma Van, no valor de R$ 120 mil para a Secretaria Municipal de Saúde de Grão-Pará. Já a prefeitura de Braço do Norte solicita R$ 80 mil do Estado para a compra de uma ambulância.
A aquisição de uma UTI móvel no valor de R$ 125 mil, para a prefeitura de São Martinho, também recebeu parecer favorável do comitê. Já a prefeitura de Rio Fortuna busca a parceria, avaliada pelo comitê, para a reforma da unidade de Saúde central, que custará R$ 46 mil, sendo R$ 35 mil do Estado e R$ 11 mil do município.
Além da área da Saúde, o comitê se manifestou favorável à aquisição em parceria de uma patrola para a prefeitura de Grão-Pará e auxílio para a reforma de uma motoniveladora da prefeitura de Santa Rosa de Lima. Outro projeto aprovado, da prefeitura de São Martinho, prevê a parceria de R$ 156 mil para a construção de centro de triagem de resíduos sólidos deste município.
Na área da Cultura e Esporte, o comitê concedeu parecer favorável a elaboração de projeto para a construção do ginásio de esportes na EEB Monsenhor Francisco Giesbert em Armazém. A construção de monumento ao imigrante em São Martinho também teve aval dos membros do comitê.
Os projetos apreciados serão discutidos e votados na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional, que acontecerá na próxima sexta-feira (24), no Centro Pastoral São Marcos, em Rio Fortuna, a partir das 15 horas.
Fonte: SDR Braço do Norte – Laurimar Gross.
Assinadas planilhas do transporte escolar na Regional de Braço do Norte
Quatro municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte assinaram nesta sexta-feira (27) as planilhas para custeio do transporte escolar deste ano. As planilhas assinadas representam metade do valor que será repassado, que é de R$ 1.029.602,00. Foram assinados R$ 546.447,00 em repasses.
O município de Armazém receberá neste ano R$ 69.079,00, sendo R$ 33.870,00 para o transporte de 116 alunos do ensino fundamental e 101 do médio. Já o prefeito de Grão-Pará, Valdir Dacorégio, assinou a planilha prevendo o repasse de R$ 168.934,00, sendo R$ 105.837,00 para 316 estudantes de primeira a oitava série e R$ 63.106,00 para outros 146 do ensino médio.
Para São Martinho, o Governo do Estado repassará, através da SDR, R$ 170.404,00 para o transporte dos 281 alunos do ensino fundamental R$ 113.436,00 e 134 do médio (R$ 59.968,00). Já para a prefeitura de Rio Fortuna, haverá o crédito de R$ 138.030,00 para o transporte de 444 estudantes.
Faltam a assinatura das planilhas dos municípios de Braço do Norte, São Ludgero e Santa Rosa de Lima. Nos próximos dias os prefeitos destes municípios devem efetivarem o compromisso junto ao secretário regional Gelson Luiz Padilha.
Fonte: SDR Braço do Norte, por Laurimar Gross.
Conselho de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte delibera 17 projetos
Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) da SDR Braço do Norte nesta sexta-feira (27) foram aprovados 17 projetos de parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e entidades da região. Na ocasião foram definidas algumas regras do CDR e prestadas informações sobre financiamentos para as entidades públicas.
Dentre os projetos, destacaram-se os pedidos de parceria para a restauração de estradas rurais que foram danificadas com as recentes chuvas na região. Ao todo foram R$ 740 mil, sendo que Armazém solicitou R$ 130 mil, São Martinho R$ 220 mil e Rio Fortuna R$ 390 mil, todos incluindo as contrapartidas. “Em 30 anos de vida pública nunca tinha visto tamanha destruição nas estradas em meu município”, destacou o prefeito de Rio Fortuna, Silvio Heidemann.
Outros projetos que foram aprovados no conselho foram a revitalização do Museu Histórico de São Martinho, no valor de R$ 72 mil, e para o Resgate Histórico de Armazém, no valor de R$ 50 mil. Também tiveram o aval do CDR o projeto de recuperação ambiental de áreas degradas no valor de R$ 44.992,00, para o município de Santa Rosa de Lima e para construção de praça de lazer em Armazém.
Na reunião, o secretário regional Gelson Luiz Padilha apresentou os novos índices de contrapartida que os municípios terão que oferecer, com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada um destes. Também foi aprovada por unanimidade moção para o município de Gravatal passe a integrar a SDR Braço do Norte.
Ainda na pauta da reunião, o BRDE apresentou uma série de linhas de crédito para as prefeituras adquirirem ônibus escolares, pavimentarem ruas e outros. A realização da Feagro Vale 2009 também esteve em pauta e recebeu voto favorável dos conselheiros para a concessão de recursos.
Também foi empossado como conselheiro regional o novo prefeito de Braço do Norte, Evanísio Uliano.
A reunião aconteceu na sede da Casa Familiar Rural em Armazém e contou com a presença de várias lideranças e do deputado federal Edson Bez de Oliveira, que falou sobre a busca de recursos junto ao governo federal, através da SDR Braço do Norte.
Fonte: SDR Braço do Norte, por Laurimar Gross.
Conselho Regional de Braço do Norte aprova projetos
Oito projetos de parceria com o Governo do Estado e a Secretaria Regional de Braço do Norte foram aprovados na reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) que aconteceu nesta sexta-feira (20), em Grão-Pará. Entre eles, destaca-se projeto para a construção de 130 casas populares em Grão-Pará. Além dos projetos, vários assuntos foram discutidos, como as mudanças no sistema de cadastramento de projetos dos fundos de Turismo, Esporte e Cultura e as datas das reuniões do CDR.
De acordo com o secretário regional Gelson Luiz Padilha, o projeto para a parceria dentro do programa Nova Casa, prevê a construção de 130 casas para famílias de baixa renda, no município de Grão-Pará, sendo o valor total do projeto é de R$ 3.080.000,00. O mesmo município ainda solicitou R$ 240 mil para recuperação de estradas e R$ 21 mil para a elaboração de projeto de pavimentação asfáltica de 1,8 mil metros de estrada na comunidade de Rio Cachorrinhos, através do Propave Rural.
Já a prefeitura de São Martinho está buscando recursos para recuperação ambiental de duas barreiras de areão. Ainda deste município, foram aprovados projetos da Associação Kultur Haus, de São Martinho, de R$ 42 mil para a criação da Banda Municipal de São Martinho. Além de R$ 10 mil para a Associação Esportiva e Recreativa América, para a implantação do projeto Educando pelo Esporte.
Ainda na reunião, foi reconduzido ao cargo de representante do CDR junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento (Desenvesc), o prefeito de São Ludgero, Ademir Gesing. Também foram definidas as datas dos encontros do CDR, das reuniões dos comitês temáticos e para a entrada dos projetos junto a secretaria regional.
“Foi uma excelente reunião. Muitas deliberações e debates e ressalto a participação de quase todos os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores”, enfatizou o secretário.
Fonte: SDR Braço do Norte, por Laurimar Gross
Plano Nacional de Direitos Humanos
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